Brasília O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou ontem que o "seqüestro de receita" da Petrobrás na Bolívia "é inaceitável". Uma resolução ministerial tomada esta semana pela Bolívia definiu que toda receita das refinarias de petrolíferas estrangeiras no país terá que passar pela estatal boliviana YPFB. Pressionado, o governo da Bolívia prometeu ao Brasil o congelamento da medida.
Na prática, a medida boliviana tira da estatal brasileira o poder de negociar preços e a transforma numa prestadora de serviços. "A medida muda a forma da operação dos negócios das refinarias. Significa que, a partir de agora, a receita será administrada diretamente pela YPFB", disse o ministro.
Uma porta-voz da YPFB confirmou que a resolução do governo dá à empresa o controle sobre exportações de combustíveis como gasolina, diesel e petróleo bruto, bem como a venda deles no mercado interno. A maioria dos combustíveis derivados de petróleo exportados da Bolívia é produzida nas duas refinarias da Petrobrás. "Se a medida vigorar a Petrobrás não poderá exportar esses produtos livremente, ela terá de fazer isso por meio da YPFB", afirmou a porta-voz, acrescentando que a resolução não cobre o gás natural maior interesse da Petrobrás na Bolívia.
Congelamento
Ontem à noite no entanto, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a questão será resolvida com calma. "Não briguei com o Bush, por que vou brigar com Evo Morales?", declarou a uma emissora de tevê, acrescentando que o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, obteve do governo da Bolívia, a garantia de que as novas medidas estão "congeladas" por tempo indeterminado.
Antes disso, Rondeau deixou claro que a Petrobrás reavaliaria a viabilidade dos seus investimentos em refino no país diante da nova resolução.
O ministro disse que ainda precisa aprofundar a análise da medida, mas reconheceu que a decisão boliviana "estremece as relações de confiança com o Brasil, e a confiança é fundamental para qualquer tipo de investidor".
A reunião prevista para hoje entre a Petrobrás e os governos do Brasil e da Bolívia foi cancelada por causa da resolução ministerial boliviana. O encontro agora deve ocorrer em 9 de outrubro, depois da eleição presidencial no Brasil.
Em Cuba, o presidente da Bolívia, Evo Morales, se disse confiante que as negociações com o Brasil terão desfecho positivo graças às "excelentes relações" que mantém com o presidente brasileiro. Geraldo Alckmin e Heloísa Helena, dois dos concorrentes de Lula na corrida presidencial, aproveitaram a crise com o país vizinho para afirmar que o governo Lula foi omisso e incompetente para negociar a questão do gás.
