O governo brasileiro anunciou na noite de quinta-feira que fiscalizará com maior rigor a entrada de alimentos japoneses no Brasil depois que um terremoto seguido de tsunami devastou o nordeste do Japão e danificou uma usina nuclear no país asiático, provocando vazamento de material radioativo.
Segundo a nota técnica, elaborada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Agricultura, a importação estará condicionada à apresentação de um documento das autoridades sanitárias japonesas de que os produtos não contêm níveis de radiação acima dos limites permitidos.
"Produtos que apresentarem níveis de radionuclídeos acima dos limites permitidos pelo Codex Alimentarius (fórum internacional de normalização sobre alimentos) não serão disponibilizados ao mercado e serão devidamente descartados ou rechaçados ao Japão", informou a nota conjunta.
Em 11 de março, um forte terremoto de magnitude 9,0 e um tsunami atingiram o país, deixando mais de 20 mil mortos ou desaparecidos. O abalo sísmico danificou estradas, casas, fábricas e a infraestrutura do país, além de abalar as instalações da usina de Fukushima Daiichi, chamando a atenção das autoridades para o pior acidente nuclear desde a crise de Chernobyl, em 1986.
Além de fazer o monitoramento aleatório de amostras dos produtos que chegam ao país, o governo brasileiro anunciou que também intensificará a fiscalização de voos com passageiros vindos do Japão para garantir que não ingressem no Brasil com alimentos provenientes daquele país.
Como não há voos diretos do Japão para o Brasil, o governo esclareceu que em algumas escalas já está sendo realizado o monitoramento de passageiros. Avisos sonoros em aeronaves e salas de espera dos aeroportos reforçarão a orientação.
Na quarta-feira, o governo japonês pediu ao mundo que não impusesse restrições injustificáveis a seus produtos alimentícios.
O Japão informou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que estava monitorando a contaminação radioativa para evitar um potencial risco à segurança dos alimentos e disse que iria fornecer à entidade dados precisos com rapidez.
Na nota técnica anunciada na quinta-feira, o governo brasileiro afirmou que o controle têm caráter eminentemente preventivo e que não há registro de alimentos importados do Japão após o acidente nuclear no país.
A exigência de declaração para importação será implementada a partir de segunda-feira, após a publicação no Diário Oficial.