Brasileiro é eleito para Corte Internacional de Justiça

O brasileiro Antonio Augusto Cançado Trindade e outros quatro magistrados foram escolhidos nesta quinta-feira (6) para integrar por um período de nove anos a Corte Internacional de Justiça (CIJ). Trata-se do principal organismo judiciário das Nações Unidas.

Os outros juízes escolhidos são da França, Grã-Bretanha, Jordânia e Somália. Há 15 magistrados nesse tribunal, único com jurisdição geral para tratar de casos entre Estados, fundado junto com a ONU, em 1945.

Dois juízes foram reeleitos, incluindo o vice-presidente da corte, o jordaniano Christopher John Greenwood, e o somali Abdulqawi Ahmed Yusuf, advogado-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para ser eleito, o magistrado deve obter pelo menos 50% dos votos na Assembléia Geral e no Conselho de Segurança. Os membros do Conselho de Segurança elegem cinco candidatos. Cada um dos juízes recebe mandato de nove anos, que no novo período começam em 6 de fevereiro.

O tempo máximo que um juiz pode ficar nesta corte é de três períodos, ou 27 anos. Todos os magistrados devem ser de nacionalidades distintas.

Trindade recebeu o apoio de 163 membros na Assembléia Geral da ONU, onde foi o candidato mais votado, e de 14 membros do Conselho de Segurança. O Itamaraty apontou em nota em seu site que o brasileiro obteve a maior votação da história das eleições para a Corte. As informações são da Associated Press.