A advogada de direitos humanos venezuelana Ana Leonor Acosta denunciou nesta quarta-feira (22) que houve um aumento da tortura de mulheres detidas por razões políticas no país sul-americano. “Da Coalizão pelos Direitos Humanos e Democracia, estamos denunciando que a violência de gênero é uma forma de tortura. Observamos como a Venezuela tem visto recentemente um aumento na tortura de mulheres detidas por razões políticas”, declarou a advogada, em um áudio lançado pela oposição em suas redes sociais.
A primeira lei sobre violência contra a mulher na Venezuela data de 1998, e a mais recente, a Lei Orgânica sobre o Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência, é de 2007 e prevê penas de prisão de até 20 anos.
“As mulheres na Venezuela não escapam à arbitrariedade do governo de Nicolás Maduro e são possivelmente as mais afetadas em sua psique ou em sua integridade pessoal, pois são assediadas pelos algozes e este assédio tem um impacto psicológico maior sobre as mulheres do que sobre os homens”, denunciou Acosta.
De acordo com os últimos dados divulgados pela ONG Foro Penal, há 261 pessoas detidas na Venezuela que são consideradas prisioneiras políticas, das quais 246 são homens e 15 são mulheres. Dessas 261, 129 são civis e 132 são militares, de acordo com dados divulgados pela organização, que se dedica à defesa e promoção dos direitos humanos.
“Os atos cometidos contra as mulheres, além de constituírem um mecanismo para reduzir sua dignidade humana, são uma forma de violência de gênero. A prática dessas formas de tortura aplicadas contra as mulheres pode ser inscrita dentro das noções de violência psicológica, física e sexual incluídas na Lei Orgânica do Direito das Mulheres a uma Vida Livre de Violência”, destacou a advogada.