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O Ministério do Desenvolvimento e Cooperação da Alemanha informou, nesta quarta-feira (2), que o país está pronto para retomar seus aportes financeiros no Fundo Amazônia, caixa criado no início dos anos 2000 para financiar preservação da floresta.
Em 2019, o fundo ficou travado para novos projetos em razão de um impasse entre a Noruega e o governo brasileiro, que pretendia mudar as regras de liberação dos recursos. Na segunda, após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato, o país nórdico anunciou que poderia injetar no fundo US$ 641 milhões retidos há três anos.
“Em princípio, estamos prontos para liberar os meios congelados para o Fundo de Preservação da Floresta Amazônica. Vamos agora discutir os detalhes com a equipe de transição. Dentro do governo alemão há uma grande vontade estender rapidamente a mão”, disse um porta-voz do ministério alemão.
Na semana passada, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou favoravelmente a um pedido de partidos de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro para forçar o Executivo a reativar o fundo em até 60 dias, com o formato de governança anterior, regulamentado por Lula em 2008.
Nesse modelo, a gestão do fundo fica com o BNDES, e um conselho formado na maioria por ONGs, universidades e representantes dos estados dá as diretrizes para seleção dos projetos. O objetivo do governo em 2019 era dar maior peso à União nessa definição.
