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Entrou em vigor na Bélgica, nesta quarta-feira (01), uma lei que permite a profissionais do sexo (95% são mulheres) beneficiarem de direitos iguais aos de outros trabalhadores independentes.
De acordo com estimativas oficiais, cerca de 3 mil pessoas trabalham com prostituição no país europeu. Com a novidade, além da descriminalização, prostitutas e outros profissionais do sexo terão direito a assistência social e de saúde, seguro desemprego, licença maternidade, entre outros.
Até então, proprietários de hospedagens que recebessem serviço de prostituição ou outros profissionais que ajudassem prostitutas eram penalizados. O projeto de lei foi criado pelo ministro da Justiça do país, Van Quickenborne, do partido Liberais e Democratas Flamengos. A Bélgica é o único país da Europa e o segundo do mundo, depois da Nova Zelândia a aprovar esse tipo de lei.
