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O presidente dos EUA, Joe Biden, criou uma comissão de especialistas da área do Direito para, entre outras coisas, avaliar os argumentos contra e a favor do aumento do número de juízes da Suprema Corte do país, atualmente de maioria conservadora.
Segundo decreto publicado nesta sexta-feira, a comissão bipartidária será formada por não mais do que 36 membros escolhidos pelo presidente que sejam ilustres acadêmicos constitucionais, membros aposentados do Judiciário Federal ou outras pessoas com experiência e conhecimento do Judiciário Federal e do Supremo Tribunal dos Estados Unidos. O grupo ficará encarregado de apresentar a Biden, após seis meses, um relatório sobre o debate atual acerca dos méritos e da legalidade das propostas de reformas do principal tribunal de justiça dos EUA.
Desde a nomeação da juíza Amy Coney Barrett no ano passado, figuras importantes do Partido Democrata estão pressionando pela expansão da corte, alegando ser necessário mais equilíbrio no tribunal, hoje composto por seis conservadores e três progressistas. Biden, até agora, evitou dizer qual o seu posicionamento sobre o tema. Oitenta anos atrás, os democratas tentaram uma reforma da Suprema Corte, mas falharam.
