A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 12, o projeto de lei de Emergência Alimentar e Nutricional, que estabelece um aumento de verbas destinadas ao abastecimento de refeitórios e merendeiros em regiões vulneráveis. O texto segue agora para o Senado.
A iniciativa, que havia sido apresentada pela oposição sob a justificativa de medida paliativa dos efeitos da grave crise econômica que assola o país, marcado pela desvalorização do peso e alta da inflação, recebeu 222 votos a favor e uma abstenção.
Na prática, caso aprovada, a lei estabelece e prorroga até 31 de dezembro de 2022 a Emergência Alimentar Nacional implementada pelo decreto 102 em 2002, após a crise de 2001 no país, e impulsiona a criação do Programa de Alimentação e Nutrição Nacional. O projeto determina um aumento de 50% das repartições a refeitórios comunitários instalados em instituições religiosas e educativas, além de sua atualização a cada três meses, seguindo a variação dos preços.
A reivindicação para a aprovação da norma vem à tona em um marco de exacerbação dos protestos, logo após a derrota do presidente Mauricio Macri frente ao kirchnerista Alberto Fernández nas primárias das eleições presidenciais, em agosto. Macri tentará a reeleição no pleito de 27 de outubro.
