Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Legislativo

Câmara dos EUA aprova lei para proteger serviços de aborto, que deve ser barrada no Senado

Manifesto pró-vida na Carolina do Norte, nos Estados Unidos (Foto: Awakened/BigStock Photo)

Ouça este conteúdo

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, câmara baixa do Legislativo americano, aprovou nesta sexta-feira (24) uma lei para proteger serviços de realização de abortos contra legislações estaduais pró-vida que têm sido aprovadas pelo país. A proposta, chamada Lei de Proteção à Saúde da Mulher, teve 218 votos a favor e 211 contra. O deputado Henry Cuellar, do Texas, foi o único parlamentar do Partido Democrata que votou contra o projeto.

Convicções da Gazeta do Povo: Defesa da vida desde a concepção

Além de proteger estabelecimentos que realizam abortos, a matéria impede restrições ao procedimento como as que entraram em vigor no início deste mês no Texas: a chamada lei do batimento cardíaco do estado proíbe que o aborto seja realizado a partir do momento em que o batimento cardíaco do feto pode ser detectado (normalmente por volta da sexta semana de gestação) e prevê que qualquer pessoa pode ajuizar ação civil contra pessoas que “ajudarem ou induzirem” à interrupção da gravidez após esse período.

Entretanto, a lei aprovada nesta sexta-feira na Câmara dos Representantes tem poucas chances de ser aprovada no Senado, onde os republicanos têm metade das cem cadeiras: os democratas, que possuem 48 assentos na casa, precisariam que pelo menos dez oposicionistas apoiassem o projeto.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros