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Reformas

Governo do Chile apresenta proposta para reduzir o número de deputados e senadores

Polícia de choque usa jatos d"água contra manifestantes em Santiago, 4 de dezembro de 2019 (Foto: JAVIER TORRES / AFP)

O governo do presidente do Chile, Sebastián Piñera, anunciou nesta quinta-feira (5) que apresentou ao Congresso uma medida para reduzir o número de deputados e senadores no país, em mais uma iniciativa para atender as demandas dos manifestantes que protestam há semanas em cidades chilenas. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Felipe Ward, afirmou que a medida permitirá uma economia anual de cerca de $ 5 bilhões de pesos (cerca de R$ 26 milhões).

A medida reduz o número de parlamentares para 120 deputados e 40 senadores, mantendo o número de 28 distritos eleitorais e 16 circunscrições, explicou Ward. Atualmente, o Senado é composto por 43 membros, mas passaria a ter 50 em 2022, quando entraria em vigência a última etapa de uma reforma do sistema feita em 2015. A reforma aprovada pelo governo Bachelet aumentou de 38 a 50 a quantidade de senadores, e de 120 para 155 o número de deputados. Ou seja, se a reforma proposta pelo governo de Piñera for aprovada, o país reduzirá em 45 o número de parlamentares. O projeto passaria a valer a partir das próximas eleições parlamentares de 2021.

Pelo Twitter, Piñera considerou esse um avanço para a "modernização do Estado" e disse que a medida também incluirá outros poderes.

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