A França está debatendo um projeto de lei que pode punir executivos de empresas de mídias sociais com até um ano de prisão se eles não deletarem postagens consideradas “discurso de ódio” em 24 horas. Qualquer mensagem ofensiva com base em raça, religião, orientação sexual, nacionalidade, identidade de gênero, deficiência, propaganda ligada ao terrorismo, crimes de guerra e assédio entram no escopo das postagens que as empresas seriam obrigadas a deletar.
Segundo a proposta, os executivos poderão ser multados em até 250 mil euros (R$ 1,07 milhão) - e as próprias plataformas podem receber multas de 1,25 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Uma reportagem do New York Times, publicada no início desta semana, observa que várias violações podem resultar em “multas de até 4% da receita global de uma empresa - significando, potencialmente, dezenas ou até centenas de milhões de dólares”. O projeto também prevê punição para os usuários que abusam dos recursos de denúncia nas redes sociais com até um ano de prisão e uma multa de até 15.000 euros (R$ 64 mil).