Um tribunal de Justiça regional de Ibagué, na Colômbia, emitiu no sábado (4) uma ordem de prisão domiciliar pelo prazo de cinco dias contra o presidente do país, Iván Duque. A decisão acontece após Duque ser apontado como culpado por descumprir uma ordem da Suprema Corte da Colômbia que, em 2020, determinou que o governo criasse uma guarda exclusiva de proteção ao Parque Nacional de Los Nevados, na região norte do país, por considerar, na época, a área de proteção como “sujeito especial de direito” e determinar ações para sua defesa, recuperação e conservação.
Em declarações ao jornal colombiano “El Tiempo” neste domingo (5), Duque afirmou que a decisão é inconstitucional e que a sentença sobre o parque já estava cumprida. “Hoje assistimos a um ato que, em primeiro lugar, é inexplicável, porque quer passar por cima da jurisdição constitucional, em que supostamente é decretada a prisão do presidente da República por descumprimento de uma ordem judicial. Essa sentença está mais do que cumprida e os relatórios estão aí”, declarou o presidente colombiano.
Duque disse ainda que o pedido de prisão se tratava de uma “prevaricação aberta” e que teria poucas chances se ser mantido, pois a decisão não é definitiva, e que levará o caso para o Conselho Disciplinar Judicial o Ministério Público. “Que essas decisões, que também violam a Constituição, sejam observadas por todas as instâncias para que fique absolutamente claro e seja possível saber qual foi o verdadeiro significado de uma sentença política e sem respaldo legal”, disse o presidente.