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A Câmara dos Deputados do estado de Oklahoma aprovou na última terça-feira (22) um projeto de lei que proíbe o aborto em todos os casos, exceto naqueles em que a vida da mãe está em risco. Se entrar em vigor, o texto se tornará a legislação mais rígida dos Estados Unidos em defesa da vida.
Aprovado com 79 votos a favor e 19 contra, o projeto deve agora ser aprovado pelo Senado de Oklahoma e depois promulgado pelo governador do estado, o republicano Kevin Stitt, que já se manifestou a favor da proibição da prática.
A proposta de Oklahoma proíbe os médicos de interromper uma gestação a qualquer momento, a menos que seja para salvar a vida da grávida.
Além disso, permite que indivíduos entrem com ações civis contra qualquer pessoa que ajude uma mulher a fazer um aborto e oferece recompensas de até US$ 10 mil para o requerente, caso ele vença o processo.
O aborto é legal nos EUA desde que a Suprema Corte do país decidiu em 1973 que o Estado não tem o direito de intervir na decisão de uma mulher sobre sua gravidez, mas vários estados impuseram restrições nas últimas duas décadas.
Tudo indica que a maioria da Suprema Corte americana restringirá o direito ao aborto no país em junho ou julho, quando decidirá sobre outra lei do Mississippi que limitaria o aborto a partir de 15 semanas e que também contraria, portanto, o precedente de 1973.
Se isso acontecer, a expectativa é que a prática seja restringida em pelo menos 26 estados. Até agora, a legislação pró-vida mais abrangente do país é a do Texas, estado vizinho de Oklahoma, onde o aborto é proibido assim que a atividade cardíaca fetal é detectada, por volta das seis semanas de gestação.
