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Saída

Rússia abandona Conselho da Europa e renuncia ao Convênio de Direitos Humanos

"Nos separamos sem pesar desse Conselho da Europa", diz nota oficial do governo russo. (Foto: EFE/ Aleksey Nikolskyi/ SPUTNIK/KREMLIN)

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A Rússia decidiu abandonar o Conselho da Europa e renunciar ao Convênio de Direitos Humanos, segundo informou o gabinete da secretária-geral do organismo, a croata Marija Pejcinovic, nesta terça-feira (15). "Nos separamos sem pesar desse Conselho da Europa", indica a nota oficial do governo russo.

A decisão é baseada no artigo 7 do Estatuto do Conselho da Europa, que permite a qualquer membro "se retirar, notificando a decisão ao secretário-geral". O anúncio de Moscou foi tornado público durante audiência extraordinária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que irá submeter a votação uma declaração para cobrar a saída da Rússia. Se o país decidisse permanecer na organização, seria colocada em pauta sua expulsão.

Episódio semelhante ocorreu anos atrás, quando a Câmara do Conselho recomendou a expulsão da Grécia, devido a um golpe de Estado. No entanto, Atenas se adiantou e pediu a saída. A Rússia poderia prolongar a permanência até o fim do ano, se houvesse a aplicação literal do artigo 7. O Comitê de Ministros do Conselho da Europa havia decidido, em 25 de fevereiro, pela suspensão da participação da Rússia na organização, logo após a invasão da Ucrânia.

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