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EUA

Texas pode banir forma mais comum de aborto no 2º trimestre de gestação, decide tribunal

O estado do Texas (EUA) aprovou legislação que irá restringir a realização de abortos. Imagem ilustrativa (Foto: Maria Oswalt/Unsplash)

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Um tribunal de apelação dos EUA decidiu nesta quarta-feira (18) que é válida uma lei do Texas que proíbe a forma mais comum de aborto a partir do segundo trimestre de gestação. A decisão abre caminho para que o Texas se torne o primeiro estado americano a banir o procedimento de "dilatação e evacuação" em casos em que o feto não esteja morto, exigindo que técnicas alternativas sejam aplicadas. A lei é de 2017, mas nunca entrou em vigor porque está sendo contestada na justiça.

Neste ano, o Texas aprovou uma lei que proíbe aborto a partir da sexta semana de gestação, com previsão para entrar em vigor a partir de 1º de setembro. Essa legislação também está sendo contestada na justiça por grupos que defendem o aborto.

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