Em um comunicado publicado na terça-feira (12), o Tribunal Constitucional da Bolívia reconheceu a proclamação da senadora Jeanine Áñez como a nova presidente interina do país, minutos depois que ela havia assumido o cargo em uma sessão legislativa sem quórum e sem a presença de representantes do Movimento ao Socialismo.
"Consequentemente, para a sucessão presidencial, o conteúdo do artigo 169.1 da CPE (Constituição Política do Estado) deve ser aplicado levando em consideração a parte relevante do precedente jurisprudencial da Declaração Constitucional 0003/01 de 31 de julho de 2001", diz parte do comunicado publicado. Dos 9 membros do tribunal, uma magistrada não esteve de acordo com a decisão.
Desde a renúncia de Evo Morales, a Bolívia estava sem presidente. Todas as autoridades que poderiam sucedê-lo, de acordo com a Constituição, também deixaram seus cargos, criando um vazio de poder. A solução passava pela eleição de um novo presidente do Senado, mas isso não foi possível porque, por dois dias, a câmara alta não conseguiu quórum suficiente para iniciar uma sessão (metade mais um dos 36 senadores). Se impôs, então, a ideia de abrir uma sessão, mesmo sem quórum, para eleger Añez. Segundo o advogado que representa a oposição (agora situação), Luis Vásquez, como não pode existir vácuo de poder, a senadora Añez deve assumir interinamente, já que era segunda vice-presidente do Senado e os que vinham antes dela na linha de sucessão haviam renunciado.