O Papa Francisco acena do papamóvel ao chegar à Praça da Revolução para celebrar a missa dominical em Havana, Cuba, em 20 de setembro de 2015.| Foto: EFE/Alejandro Ernesto
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A Santa Sé publicou neste sábado (25) uma nova versão do motu proprio Vos estis lux mundi, norma vaticana divulgada em 2019 para prevenir e combater o fenômeno dos abusos dentro da Igreja católica. A principal alteração diz respeito às responsabilidades dos membros da Igreja diante de possíveis casos de violência, abuso de autoridade e sexual.

Agora, além de bispos, superiores religiosos e clérigos encarregados da liderança de uma Igreja particular ou prelazia, também os "fiéis leigos que são ou foram moderadores de associações internacionais de fiéis reconhecidos ou erigidos pela Sé Apostólica" devem seguir as normas presentes no Vos estis lux mundi.

Os procedimentos introduzidos em 2019 determinam como a Igreja deve tratar as denúncias de abusos, padronizando a ação de bispos, superiores religiosos e agora também os leigos à frente de associações internacionais. Entre as normas previstas, está, por exemplo, a que determina a criação de escritórios especializados dentro das dioceses para receber denúncias e a que estabelece prazos para início e conclusão das investigações.

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O documento também prevê a disponibilização por parte das dioceses de apoio psicológico, terapêutico e até médico quando necessário, além de preservar a imagem e dados pessoais de vítimas e testemunhas de possíveis abusos. O documento ainda especifica que bispos, superiores e leigos de associações de fieis podem ser responsabilizados em casos de omissão, interferência ou tentativa de evitar a abertura de processos contra integrantes da Igreja acusados de cometer algum delito do gênero.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]