Brunei vai punir relações homossexuais e adultério com morte por apedrejamento

• 26

No pequeno reinado de Brunei, no sudeste asiático, uma nova lei que entrará em vigor na próxima semana permitirá que sejam punidos com pena de morte casos de adultério e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

A partir disso, qualquer pessoa que for considerada culpada destas acusações será apedrejada até a morte, de acordo com um novo código penal que vem sendo implementado em etapas desde 2014. A execução, segundo informou a CNN, será acompanhada por um grupo de muçulmanos. Até então, a homossexualidade era punida com até 10 anos de prisão.

A nova legislação, implementada pelo sultão Hassanal Bolkiah, prevê ainda que ladrões condenados em primeira instância terão a mão direita amputada e, em casos de reincidência, o pé esquerdo.

Segundo a Anistia Internacional, as leis valem para os muçulmanos do país, inclusive crianças.

Grupos de direitos humanos expressaram horror ao novo código penal.

"Brunei deve imediatamente suspender seus planos para implementar essas punições cruéis e rever seu código penal em conformidade com suas obrigações de direitos humanos. A comunidade internacional deve condenar urgentemente a decisão de Brunei de colocar essas penalidades cruéis em prática", disse Rachel Chhoa-Howard, pesquisadora da Anistia Internacional.

Nossas convicções: A dignidade da pessoa humana

Phil Robertson, da Human Rights Watch, disse que a legislação "levará rapidamente o país ao status de pária dos direitos humanos aos olhos de investidores estrangeiros, turistas e agências internacionais". "Se esse plano insensato avançar, haverá todos os motivos para acreditar que o movimento global de boicote ao Brunei irá recomeçar", concluiu.

Brunei é reconhecido como um dos países de maioria muçulmana mais radicais do sudeste da Ásia, mas foi só a partir de 2014 que começou a prever penas como o apedrejamento e amputação. O novo código penal do reino é uma interpretação ultrarradical da sharia, o sistema islâmico que impõe castigos corporais, e reforça a influência do Islã na minúscula monarquia rica em petróleo, de 416 mil habitantes.