Bruxelas revela propostas para reformar sistema de asilo da UE

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A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (6) uma série de opções para reformar o sistema de asilo na União Europeia (UE), um novo passo para aliviar a pior crise migratória em décadas.

Concretamente, a Comissão apresentou duas opções de reforma do chamado sistema de asilo de Dublin, com o objetivo de sondar os países membros e fazer uma proposta efetiva de modificação das regras europeias de asilo antes do verão (no hemisfério norte).

“Precisamos de um sistema perene para o futuro, baseado em regras comuns e em uma divisão igualitária das responsabilidades”, disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timermans, ao apresentar as opções em uma coletiva de imprensa.

Esta apresentação foi adiada em duas ocasiões para não frustrar as negociações de um bloco muito dividido sobre como focar a crise migratória com a Turquia.

O sistema de asilo na União Europeia é regido pelo regulamento de Dublin, que estabelece que o primeiro país da UE ao qual um solicitante de asilo chega é o que deve tratar sua solicitação. Há anos, vários Estados membros da UE pedem uma revisão do regulamento, e o registro de 1,25 milhão de pedidos de asilo em 2015 expôs suas falhas.

A Itália, afetada pela chegada em massa de solicitantes de asilo que provocam o colapso de seus sistemas de acolhida e tratamento de pedidos, exige e espera que um novo mecanismo perene estabeleça as bases de uma maior solidariedade entre os membros da UE.

O regulamento de Dublin, embora permaneça em vigor, não é aplicado, no entanto, em sua totalidade há anos, como ficou em evidência em 2015 quando a Alemanha decidiu abrir suas portas aos migrantes que chegavam à Grécia a partir da costa turca.

Outro dispositivo suspenso é a expulsão de um solicitante de asilo ao primeiro país da UE no qual entrou. Isso ocorre com a Grécia desde 2011, depois que a justiça europeia considerou que as condições para receber os solicitantes de asilo não eram satisfatórias.

Opções

A Comissão analisa duas opções. Uma delas, batizada por Timmermans como um “Dublin plus”, se baseia no atual sistema, mas também estabelece um mecanismo em caso de chegadas em massa, similar ao que já está em vigor na UE para a divisão de 160 mil refugiados negociado a duras penas entre os 28 países em 2015.

“O objetivo é perenizar este mecanismo”, indicou antes uma fonte europeia, com a vantagem de que esta opção, segundo ela, permitirá responsabilizar os primeiros países onde os solicitantes de asilo chegam no controle de suas fronteiras, em primeiro lugar à Grécia, muito criticada pela permeabilidade de suas fronteiras.

A outra proposta busca calcar o mecanismo de divisão por cotas dos solicitantes de asilo entre os 28 para que prevaleça como política de asilo na UE.

Isso tornaria sistemática a divisão por quotas, na qual cada país do bloco receberia uma certa quantidade de refugiados. A cota por país seria estabelecida, como no mecanismo dos 170 mil, ponderando critérios do PIB ou a taxa de desemprego.

Alemanha e Suécia apoiariam esta segunda proposta, embora o mecanismo que a inspirou apenas tenha conseguido realocar entre os outros membros da UE 1.111 pessoas.

“As duas opções garantem a solidariedade que precisamos” na UE, disse Timmermans.