O presidente dos EUA, George W. Bush, indicou nesta segunda-feira um membro do seu círculo mais próximo, a conselheira da Casa Branca Harriet Miers, para substituir a juíza Sandra Day O´Connor, que se aposenta, na Suprema Corte.
Embora tenha notório saber jurídico e forte ligação com Bush, Miers nunca foi juíza nem tem experiência em cargos eletivos, a exemplo de tantos não-juízes indicados nos últimos anos. Suas posições são por isso menos claras do que as de outros indicados que tinham um histórico de sentenças judiciais no seu currículo. Isso pode jogar contra ou a favor dela durante a sabatina a que será submetida no Senado.
A falta de experiência na magistratura é uma característica de cerca de um terço dos ex-ministros da Suprema Corte, inclusive do seu falecido presidente, William Rehnquist, que não tinha experiência como juiz até ser indicado para a Suprema Corte pelo presidente Richard Nixon. Atualmente, porém, todos os oito membros da corte têm experiência prévia na magistratura.
Imediatamente após o anúncio, muitos conservadores que formaram a base de apoio à reeleição de Bush em novembro passado protestaram, considerando a indicação de Miers como uma traição às promessas de Bush de escolher um juiz conservador. Um funcionário de alto escalão do governo Bush disse que o nome de Miers surgiu em consultas com senadores republicanos e democratas como alguém que poderia contar com o apoio de ambos partidos. O presidente ofereceu o cargo à advogada durante um jantar na Casa Branca no domingo à noite, disse a fonte.
A escolha também desagradou grupos hispânicos que esperavam que Bush escolhesse um juiz latino para a Suprema Corte, o que seria uma decisão inédita.
- O presidente Bush novamente ignorou juízes, advogados e professores de direito latinos altamente qualificados para servir a nação na Suprema Corte - disse Ann Marie Tallman, diretora executiva do Fundo México-Estados Unidos de Defesa Legal e Educação.
Tais grupos alegam que vários latinos estavam na lista presidencial, entre eles, o secretário de Justiça, Alberto Gonzales, o primeiro latino a ocupar tal cargo e amigo íntimo de Bush. Ao assumir o Departamento de Justiça, Gonzales foi substituído por Miers no cargo de assessora jurídica da Cas Branca.
Na cerimônia no Salão Oval, ao lembrar que ela substituirá O'Connor, a primeira mulher a ocupar uma vaga no principal tribunal americano, Bush afirmou que, como mulher, Miers teve de superar muitos obstáculos em sua carreira. Se confirmada no cargo pelo Congresso, Miers será a terceira mulher na Suprema Corte, em companhia da atual ministra Ruth Bader Ginsburg.
- Harriet se tornou uma pioneira no campo legal, derrubando barreiras contra as mulheres que permanecem mesmo após uma geração - permanecem por uma geração depois de o presidente Ronald Reagan ter nomeado a ministra O'Connor para a Suprema Corte - disse Bush, com Miers ao seu lado, ao fazer o anúncio da indicação.
- Ela dedicou sua vida ao estado de direito e à causa da justiça. Ela será uma excelente adição à Suprema Corte dos Estados Unidos.
O'Connor era um importante voto moderado na dividida Suprema Corte. Sua substituta passará por intensa avaliação do Senado, que tem que confirmar a escolha de Bush.
O presidente tentou afastar possíveis dúvidas quando à ênfase ao seu sucesso como advogada.
- Ao longo de uma distinta carreira jurídica, Harriet obteve o respeito e a admiração de seus colegas advogados - afirmou.
Alguns democratas já acenam com um longo e minucioso processo de confirmação para Miers, a fim de entender melhor as suas posições.
Nesta segunda-feira, o tribunal abre sua sessão 2005-2006 sob a presidência do juiz John Roberts, também indicado por Bush.