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A Califórnia, nos Estados Unidos, está prestes a aprovar uma lei que a tornaria um "estado de refúgio", onde podem ser abrigadas "crianças trans" que não estão aptas a se submeter a tratamentos de mudança de sexo em outras partes do país.
As práticas de "afirmação de gênero" através de cirurgias ou uso de hormônios são ilegais em estados como Texas, Alabama, Louisiana, Arizona e Idaho, com consequências criminais para os pais que permitem que seus filhos tenham acesso a esse tipo de tratamento.
Desde junho, o projeto de lei SB-107 tenta abrir caminho para isentar de responsabilidade legal os pais de qualquer parte do país que autorizarem o acesso de seus filhos a esses serviços na Califórnia, mesmo que posteriormente retornem aos seus estados de origem.
Se aprovada, essa lei proibiria qualquer autoridade estatal de ordenar a separação de crianças dos seus pais se estes consentissem com qualquer método de "afirmação de gênero" de seus filhos na Califórnia. Da mesma forma, ela não contempla a prisão ou pedido de transferência de um indivíduo por permitir que seu filho receba esse atendimento em solo californiano.
A iniciativa, promovida pelo senador Scott Wiener, de San Francisco e do Partido Democrata, foi aprovada pelo Comitê de Apropriações da Assembleia Estadual da Califórnia e será submetida a votação em plenário na Câmara dos Representantes em breve.
ONGs como a Equality California e a entidade abortista Planned Parenthood apoiam esta lei estadual, que descrevem como "esperançosa" e consideram que porá fim à "criminalização de pessoas apenas por serem quem são".
A medida também ganhou oposição de setores conservadores na Califórnia e gerou grande polêmica nas últimas semanas.
A ONG Parents with Inconvenient Truths about Trans ("Pais com Verdades Inconvenientes a respeito de Trans", em tradução livre) afirmou que o projeto é "um escândalo", pois "a maioria" dos menores que solicitou tratamentos de afirmação de gênero realmente sofre de uma disforia temporária "típica da adolescência".
A disforia é um distúrbio psicológico que causa angústia e ansiedade persistentes naqueles cuja autopercepção é diferente do sexo observado no nascimento. Entre 60 e 90% das crianças que manifestam a disforia têm remissão desses sintomas quando chega a puberdade e, portanto, não são trans.
"Apoio, sim. Amor, sim. Uma terapia que lhes permita explorar porque se sentem assim, sim. Mas este tipo de operação, não, porque supõe um verdadeiro rapto de menores", afirmou Gigi LaRue, representante do Our Duty EUA, associação de pais contra a ideologia de gênero.
LaRue (pseudônimo usado por essa pessoa para, segundo ela, evitar “represálias”) enfatizou as consequências dos tratamentos hormonais e das operações de mudança de sexo, pois "quando a testosterona e o estrogênio são administrados ao sexo oposto, podem causar problemas de saúde ao longo da vida".
Charlie Jacobs (também um pseudônimo), da Our Duty EUA, enfatizou que a entidade é "a favor do casamento gay e da igualdade de direitos" e que sua posição não é politizada.
"O cérebro humano não está totalmente desenvolvido até a idade de 25 anos, então eu recomendaria ter extrema cautela e o aumento da idade legal para tomar a decisão de se submeter a esses tratamentos para os 25 anos", disse LaRue.
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