A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira projeto de resolução que desestimula o troca-troca partidário de deputados, especialmente às vésperas do início de cada legislatura. O projeto, que altera norma regimental interna da Câmara, define como data para a partilha proporcional de cargos e funções da Casa o resultado das urnas, ou seja, a bancada de deputados federais que cada partido eleger.
- Estamos resolvendo de outra forma a falta de fidelidade partidária - afirmou o deputado Bismark Maia (PSDB-CE), um dos autores da proposta.
Hoje, para a ocupação de presidências e relatorias de comissões da Câmara e eleição do presidente da Casa e demais integrantes da Mesa Diretora, considera-se a bancada que cada partido tem até a meia-noite do dia 14 de fevereiro, véspera da eleição. Isso sempre provocou um enorme movimento de troca-troca, com cada partido tentando aumentar sua bancada para conquistar mais comissões ou o direito a indicar membros da Mesa Diretora.
Entre outubro de 2002, quando foram eleitos, e fevereiro de 2003, quando tomaram posse, 48 deputados trocaram de partido. Ou seja, foram eleitos por um partido e tomaram posse como integrantes de outra legenda. De 2002 para cá foram quase duas centenas de trocas partidárias. O deputado não estará proibido de mudar de partido, mas, mesmo que ele mude de legenda, o partido que o elegeu continuará mantendo a mesma estrutura na Câmara obtida com o resultado das urnas.
- Vamos manter a rigorosa proporcionalidade das urnas, respeitar a vontade da população - afirmou o relator, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL).
A proposta de emenda constitucional que acaba com o princípio da verticalização nas alianças partidárias - as mesmas alianças na eleição presidencial e nos estados - só deverá ser votada no plenário na próxima terça-feira. Os líderes tentaram na quarta-feira um acordo, mas não foi possível.