Câmara aprova regras para votação final de reforma na saúde dos EUA

Os democratas da Câmara de Representantes dos Estados Unidos conseguiram na noite deste domingo (21) uma primeira vitória que aumentou o otimismo do partido sobre aprovação da reforma do sistema de saúde norte-americano. Os congressistas aprovaram uma votação de procedimento por 224 votos a favor e 206 contra - placar que, se for mantido durante a votação final do projeto de lei, garantiria sua aprovação.

Embora a consulta era apenas de procedimento sobre as regras do debate que precederá à votação em si, essa prévia já aponta que a maioria democrata está alinhada e deve contar com os votos suficientes para aprovar hoje os dois projetos de lei que estruturam a histórica reforma.

A reforma do sistema da saúde é a grande prioridade doméstica e principal promessa de campanha do presidente americano, que cancelou uma viagem pelo sudeste asiático para estar presente nos últimos períodos de negociação.

Após a aprovação dessas regras, a Câmara iniciou duas horas de debates (uma para o Partido Democrata e uma para o Partido Republicano) sobre o projeto, que deverá ser votado ainda na noite deste domingo.

Concessões

Ao abrir a discussão, o líder da maioria democrata na Câmara de Representantes, Steny Hoyer, declarou: "Nos encontramos perante uma opção histórica".

Obama conquistou alguns votos democratas de última hora, depois que a Casa Branca anunciou nesta tarde que irá emitir, assim que a proposta for aprovada, uma ordem executiva garantindo que verbas federais não poderão ser usadas para abortos.

Muitos opositores à reforma alegam temer que o dinheiro federal acabasse financiando abortos. Depois do acordo anunciado pela Casa Branca e por líderes do partido, esses parlamentares garantiram seu apoio à reforma

Tarde de debates

O debate formal começou oficialmente por volta das 15h (horário de Brasília), e deve se prolongar até a hora da votação, programada para acontecer em algum momento entre o fim da tarde e começo da noite deste domingo.

Durante a sessão, os parlamentares, um a um, se pronunciaram o projeto de lei que foi aprovado no dia 24 de dezembro, com algumas emendas solicitadas pela câmara baixa.

A Casa votará a versão aprovada pelo Senado e que, se aceita, será lei assim que Obama assiná-la. A Câmara também colocará em votação um segundo pacote de revisões da medida, pedido pelos democratas.

Se a Câmara aprovar as mudanças no pacote do Senado, os senadores colocarão o projeto em votação na próxima semana e uma maioria simples de 100 membros aprova a legislação.

Na véspera, Obama fez um apelo aos congressistas democratas para que aprovem a reforma, em votação que ele definiu como "histórica": "Vocês têm a chance de cumprir bem as promessas que fizeram", disse. Mais cedo, líderes democratas afirmaram que o partido já garantiu os 216 votos necessários para a aprovação da reforma.

O texto de lei permitirá garantir a cobertura médica para 32 milhões de americanos que não têm nenhum plano de saúde. O objetivo é cobrir 95% dos americanos com menos de 65 anos; os mais velhos já são atendidos pelo sistema Medicaire.

Enquanto os debates acontecem, centenas de manifestantes protestam do lado de fora do Capitólio aos gritos de "Kill the Bill" (algo como matem o projeto, em português).

Muitos entraram no local e ficaram passeando pelos corredores para segurar os deputados e, de alguma forma, atrapalhar os procedimentos da Câmara.

O Partido Democrata tem a maioria tanto na Câmara dos Representantes quanto no Senado, mas o projeto de Obama é ameaçado por resistências dentro de seu próprio partido.

No opositor Partido Republicano, é unânime o rechaço ao projeto de Obama. Os republicanos dizem que ele é caro demais e que representaria o controle de uma grande parte da economia do país pelo governo.

Marsha Blackburn, representante republicana, denunciou democratas por comemorarem uma legislação que, segundo ela, traria dependência do governo federal e a morte da liberdade.