Câmara do Chile aprova abertura de processo de impeachment contra Piñera

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou na madrugada desta terça-feira a realização do julgamento político do presidente do país, Sebastián Piñera, abrindo assim o caminho para o impeachment do chefe de governo.

O sinal verde foi dado após uma sessão que durou 24 horas, em que os parlamentares decidiram por 78 votos a favor e 67 contra que os senadores julguem Piñera pelas supostas irregularidades na venda de um projeto de mineração no Chile e de manter uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conforme revelou a investigação jornalística Pandora Papers.

Para dar continuidade ao processo de impeachment, eram precisos justamente 78 votos dos 155 deputados respaldando a acusação apresentada em 13 de outubro, de que o presidente havia cometido crime de improbidade e de "comprometer gravemente a honra da Nação".

O Senado votará o pedido pelo julgamento político em 19 de novembro, apenas dois dias antes das eleições presidenciais do Chile, na qual Piñera não concorre.

Sebastián Piñera não poderá deixar o país até o fim do julgamento político que será instalado no Senado.

No Chile, diferentemente de quando é aberto processo com outras autoridades, o chefe de governo não fica suspenso, no entanto, não pode deixar o território sem a autorização prévia do Parlamento.

Deputado discursa por 15 horas até que colega saia da quarentena para votar

O deputado socialista Jaime Naranjo, um dos líderes da oposição, apresentou uma longa argumentação, pedindo que os demais deputados dessem sinal verde para o julgamento no Senado.

"Espero que esta casa aprove a acusação constitucional, assim, o Chile julgará aquelas que estão permitindo essa impunidade no país", garantiu o parlamentar.

Naranjo discursou por 15 horas, para permitir que Giorgio Jackson, da coalizão Frente Ampla, pudesse completar período de quarentena e apresentar seu voto - necessário para que a oposição alcançasse o mínimo de 78 votos.

O deputado de 70 anos precisou se isolar por ter mantido contato na semana passada com o candidato à presidência Gabriel Boric, que testou positivo para Covid-19.

Jackson, que estava em Santiago, precisava cumprir o isolamento até a meia-noite desta terça-feira, para depois ir a Valparaíso, onde está localizada a Câmara dos Deputados, que fica a duas horas de distância da capital chilena.

"Isso foi um gesto de solidariedade política. É bom, em todo o momento, ensinar, ajudar, apoiar as gerações mais jovens", disse o veterano parlamentar, em referência à atitude do colega.

O voto remoto, que esteve vigente durante parte dos períodos mais graves da pandemia da Covid-19 no Chile, não foi habilitado na sessão que começou ontem, porque o país não está mais em estado de exceção.

Durante a longa jornada, chegou a causar preocupação a presença do deputado democrata-cristão Jorge Sabag, que apresentou mal-estar durante a tarde, o que atrasou a chegada dele à Câmara, localizada na cidade de Valparaíso.

Reta final da campanha

A acusação contra o presidente será discutida no Senado, onde é requerido quórum de dois terços, dois dias antes das eleições mais incertas da história do Chile, em que será escolhido o sucessor de Piñera, que iniciou mandato em 2018.

A investigação jornalística Pandora Papers apresentou supostas irregularidades na venda da Minera Dominga, feita pela por uma empresa dos filhos do presidente chileno, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, a um amigo íntimo da família Piñera, apenas nove meses depois da eleição para um primeiro mandato, de 2010 a 2014.

O presidente, que é dono de uma das maiores fortunas do Chile, argumenta que se desvinculou dos negócios através de 'blind trust', em 2009, e que as informações que vieram à tona já tinham sido reveladas em quatro anos atrás.

"Com o que vivemos hoje, e a maneira na qual foi preparada a acusação, improvisada, para que seja discutida poucos dias antes de uma eleição, como não entender que a política é uma atividade que tem má fama?", indagou o advogado do presidente, Jorge Gálvez, que apresentou argumentação por mais de seis horas.

O julgamento político correrá em paralelo a uma investigação aberta pelo Ministério Público chileno, por possíveis crimes tributários e pagamento de suborno, referentes ao mesmo caso revelado no Pandora Papers.

Esse é o segundo processo de impeachment aberto contra Piñera, depois que, em novembro de 2019, um primeiro não avançou. Na época, eram investigadas supostas violações aos direitos humanos, na repressão contra protestos populares.

Desde que o Chile voltou a ser uma democracia, em 1990, todos os presidentes eleitos terminaram os respectivos mandatos.