Câmara dos EUA aprova projeto de lei para sancionar membros do TPI

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que visa autorizar a imposição de sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A proposta, sustentada por deputados do Partido Republicano, surgiu logo após o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, solicitar ao tribunal em maio mandados de prisão contra o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e líderes do grupo terrorista Hamas, como Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh.

O projeto foi aprovado por 247 votos a favor e 155 contra. Ele não contou com um forte apoio dos democratas, que controlam o Senado, para onde a proposta deverá ser encaminhada e, provavelmente, poderá não ser aprovada, segundo informações da agência americana Associated Press (AP).

O projeto de lei, aprovado com massivo apoio dos republicanos, visa impor sanções econômicas e retenção de vistos contra indivíduos e juízes que possuem vínculos com o TPI, o que incluiria também membros de suas famílias.

Segundo a AP, os democratas criticaram o projeto por considerá-lo “excessivamente amplo”.

O pedido de prisão emitido por Khan contra o premiê israelense foi criticado pelo presidente Joe Biden, que enfatizou a “falsa equivalência” do procurador entre as ações de Israel e do grupo terrorista Hamas. Netanyahu, por sua vez, classificou o pedido como algo “vergonhoso” e disse que o "antissemitismo" estava por trás dele.