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Indicado de Obama para o Tesouro encara senadores republicanos

O chefe de gabinete da Casa Branca Jacob Lew, indicado pelo presidente Barack Obama para ser o próximo secretário do Tesouro dos EUA, esteve ontem na sede do Congresso para conversas com senadores do Partido Republicano. No dia anterior, ele havia se reunido com senadores democratas. A posse de Lew depende de aprovação pelo Senado, depois de ele ser sabatinado em audiência do Comitê de Finanças. A data da audiência ainda não foi marcada. O atual secretário do Tesouro, Timothy Geithner, entrega cargo amanhã.

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A Câmara dos Representantes, nos Estados Unidos, aprovou ontem um projeto de lei que suspende o limite legal de endividamento do governo do país por três meses. Para se tornar lei, o projeto precisa da aprovação do Senado e da sanção do presidente Barack Obama. Sua aprovação dará tempo para que o governo Obama e o Congresso negociem um pacote orçamentário de longo prazo.

A apresentação do projeto pela liderança do Partido Republicano na Câmara representa uma capitulação frente à insistência anterior do partido de que qualquer elevação no teto da dívida seja acompanhada de um correspondente corte nos gastos públicos.

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Porém, os republicanos estão vendo a questão apenas como o adiamento de um novo embate sobre o problema fiscal.

Abril

O projeto republicano exige que o Senado aprove o orçamento para o ano fiscal de 2013 até o dia 15 de abril e ameaça reter os salários dos congressistas se isso não acontecer.

Em 2011, um debate entre os partidos sobre o Orçamento e o teto da dívida acabou levando a Standard & Poor's a rebaixar o rating de crédito dos EUA.

Desta vez, o teto legal de endividamento do governo, de US$ 16,4 trilhões, foi tecnicamente alcançado em 31 de janeiro, mas o Tesouro tem meios de manobrar até meados de fevereiro.

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O projeto que passou pela Câmara suspende o teto legal de endividamento até 19 de maio; o limite legal da dívida não foi aumentado, mas o documento prevê sua elevação retroativa.

Números

A aprovação ocorreu com 285 votos a favor e 144 contra. Apesar de a Casa Branca e a bancada do Partido Demo­crata terem dado apoio tácito à iniciativa, mais de 100 deputados democratas votaram contra, por não concordarem com a ideia de vincular o pagamento de salários dos congressistas à aprovação do Orçamento no Senado. Cerca de 30 deputados do partido Republicano também votaram contra.

Limites

O Senado não aprova um Orçamento desde 2009. Nos EUA, o Orçamento não tem aplicação obrigatória, mas reflete as opiniões de cada partido sobre o papel e os limites do governo federal; as verbas para os ministérios e as agências governamentais federais são definidas por legislação específica.

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