Canadá suspende Lei de Emergências após fim de protestos contra passaportes vacinais

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, suspendeu nesta quarta-feira (23) a Lei de Emergências com a qual recebeu poderes especiais para lidar com os protestos de caminhoneiros e grupos contrários a passaportes vacinais que bloquearam passagens da fronteira com os Estados Unidos e ocuparam o centro da capital, Ottawa.

Trudeau fez o anúncio após o fim do bloqueio da ponte Ambassador, que liga o Canadá e os EUA, e a dispersão dos manifestantes na capital canadense, dizendo que já não é necessário continuar a aplicar a regra.

“Hoje, após cuidadosa consideração, estamos prontos para confirmar que a situação já não é uma emergência. Consequentemente, o governo federal acabará com a utilização da Lei de Emergências”, declarou Trudeau.

O premiê invocou a lei em 14 de fevereiro para controlar os protestos que os caminhoneiros e grupos contrários aos passaportes sanitários vinham realizando há mais de duas semanas em várias partes do país.

Os protestos bloquearam durante duas semanas a ponte Ambassador, que conecta Windsor (Canadá) a Detroit (EUA) e através da qual passam diariamente cerca de US$ 400 milhões em mercadorias. Os manifestantes também ocuparam o centro de Ottawa, bloqueando o acesso ao Parlamento.

A última vez que um governo canadense invocou poderes de emergência havia sido em 1970, quando o então primeiro-ministro, Pierre Trudeau, pai do atual governante, utilizou a Lei de Medidas de Guerra para combater a Frente de Libertação do Quebec, um grupo terrorista que sequestrou o vice-primeiro-ministro de Quebec e um diplomata britânico.

Em 1988, a Lei das Medidas de Guerra foi substituída pela Lei de Emergências. A invocação de poderes especiais permitiu que o governo de Trudeau bloqueasse as contas bancárias de manifestantes e proibisse ocupações como a do centro de Ottawa.

Trudeau disse nesta quarta-feira que, depois das ações do governo desde 14 de fevereiro, as leis existentes “são suficientes para manter as pessoas seguras”.

Em 60 dias será iniciada uma comissão de investigação para analisar a decisão do governo de invocar a Lei de Emergências e as ações policiais para dispersar os manifestantes.