Capriles acusa Justiça de fraude por deixar vice concorrer

O ex-candidato presidencial e governador Henrique Capriles acusou nesta sexta-feira (8) a Justiça da Venezuela de fraude ao permitir que o vice-presidente, Nicolás Maduro, possa se candidatar à presidência enquanto governa o país.

A decisão foi anunciada na tarde desta sexta, em meio à cerimônia fúnebre do presidente Hugo Chávez, morto na terça. A posse de Maduro como presidente interino está marcada para às 19h locais de hoje (20h30 em Brasília). Ele terá 30 dias para marcar a data da eleição, que é prevista para o fim de abril.

Em mensagem no microblog Twitter, Capriles disse que os juízes violaram a Constituição ao permitir que o vice possa se candidatar à presidência. "A sentença do Tribunal Supremo de Justiça é uma FRAUDE (sic) constitucional e assim o denunciamos ao mundo".

A Justiça considerou que, mesmo sendo presidente interino, Maduro pode ser candidato presidencial, baseado no artigo 233, que permite a posse do vice em caso de "ausência absoluta" do mandatário, o que aconteceu com a morte de Chávez.

No entanto, a oposição argumenta que a decisão é ilegal porque o presidente morto não tomou posse na data definida, 10 de janeiro, quando estava em Cuba tentando se recuperar da quarta cirurgia contra um câncer na região pélvica. Nessa ocasião, quem deveria assumir o governo seria o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que seria responsável por marcar o novo pleito. O veredicto foi emitido após avaliação de uma ação de um cidadão comum, Ottoniel Pautt Andrade, usa a interpretação do artigo 233 da Constituição Venezuelana. Polêmica

Minutos após a decisão, a Mesa de Unidade Democrática, principal grupo opositor, anunciou que não irá à reunião, alegando que a Constituição foi violada. "A regra é a Constituição e os órgãos do poder público e os representantes do governo devem observá-la", disse o deputado Angel Medina.

O juramento deveria acontecer na sede do Ministério da Defesa, próxima à Academia Militar de Caracas, onde está o corpo de Chávez. Após críticas da oposição, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, anunciou que a cerimônia foi transferida para a sede do Legislativo.

Em janeiro, enquanto Chávez estava internado em Cuba --e impossibilitado de tomar posse-- o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) autorizou que a cerimônia acontecesse posteriormente, no próprio organismo. Dessa forma, o o TSJ avaliou que, ainda que sem posse, já há um novo mandato em vigor.

Somente se Chávez tivesse tomado posse, caberia a Maduro, de acordo com a Constituição, assumir a presidência e convocar novas eleições em até 30 dias. O presidente, morto na última terça, indicou Maduro como seu sucessor e presidente interino até a realização de eleições, as quais concorrerá como candidato governista. Cabello afirmou que o governo está agindo de acordo com o desejo de Chávez e como determina a Constituição.