Casa Branca tira poder da CIA e vai investigar casos de abuso

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Washington - Duas decisões do governo de Barack Obama tiram de fato o poder da CIA, no mais duro golpe sofrido pela principal agência de inteligência norte-americana desde os anos 70. Na primeira, o secretário da Justiça, Eric Holder, nomeou um promotor especial para investigar 11 casos em que há acusação de abusos de prisioneiros pela CIA durante o governo de George W. Bush.

Segundo relatório de 2004 divulgado ontem para atender à exigência de uma ação judicial de liberdade de informação, os desmandos teriam ocorrido durante as guerras do Afeganistão e do Ira­­que, e sua investigação pelo promotor John Durham aumenta a possibilidade de que agentes ame­­ricanos sejam levados a julgamento, algo que o governo anterior tentou evitar a todo custo.

Na segunda decisão, ficou acertado que os interrogatórios de suspeitos de terrorismo serão conduzidos por uma "força-tarefa’’ formada por membros de diversas agências, mas sob co­­mando do FBI, a polícia federal americana, onde será sediada, e sob supervisão da Casa Branca.

As ações acontecem à luz da divulgação pelo Escritório de Ética de detalhes inéditos do abuso de prisioneiros, no primeiro caso, e após recomendação feita há algumas semanas pelo Escri­­tório de Responsabilidade Pro­­fissional, no segundo caso, ambos do Departamento da Justiça. Serão implantadas por Holder, que toma a frente do assunto a pedido de Obama.

Desde que foi eleito, o democrata vem dizendo que prefere deixar o passado para trás e olhar para o futuro quando o assunto é investigar supostos abusos cometidos na "guerra ao terror’’ proclamada por Bush (2001-2008). Por um lado, teme alienar a comunidade de inteligência, vital para a segurança do país. Por outro, evita gastar um capital político já empenhado em outras questões polêmicas, como a reforma do sistema de saúde.

Ontem, o porta-voz interino da Casa Branca procurava dissociar Obama da decisão de se investigar as denúncias, que podem ter resultados imprevisíveis. Bill Burton disse que o secretário da Justiça era "um procurador-geral muito independente’’ – diferentemente de no Brasil, nos EUA ambos os cargos são ocupados pela mesma pessoa – e que suas decisões seriam respeitadas.

Disse ainda que o presidente acredita que ninguém que tenha agido de acordo com as regras preestabelecidas deve ser investigado ou processado.

Furadeira

Mas os detalhes divulgados on­­tem sugerem que em alguns casos foram além desses parâmetros, que já eram mais licenciosos que as regras definidas por convenções internacionais. Num deles, segundo os relatórios, um dos agentes ameaça usar uma furadeira elétrica num dos prisioneiros. Em outro, diz que a mãe do detento será estuprada em sua frente.

Viria daí a decisão de Obama de passar a realização de tais interrogatórios para uma força-tarefa composta de representantes de várias agências, que tentariam coibir excessos uns dos ou­­tros. A unidade continuará algumas práticas anteriores, como a entrega de suspeitos a países aliados, mas o Departamento de Es­­tado monitorará se os prisioneiros estão sendo bem tratados.