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Matrimônio

Casamento gay divide argentinos

Proposta defendida pelo governo de Cristina Kirchner garante aos homossexuais direito de adoção e de herança

Opositores à aprovação do casamento entre homossexuais protestam em frente do Congresso argentino: país dividido | Enrique Marcarian/Reuters
Opositores à aprovação do casamento entre homossexuais protestam em frente do Congresso argentino: país dividido (Foto: Enrique Marcarian/Reuters)

Um projeto de lei que autoriza o matrimônio e a adoção por casais homossexuais provocou uma grande mobilização na Argentina ontem. Organizações a favor e contra a união civil de gays promoveram manifestações em vá­­rios pontos de Buenos Aires. A proposta, que já foi aprovada na Câmara, entrou na pauta de votação do Senado ontem à noite.

O debate opõe legisladores do mesmo bloco político e tinha previsão para terminar só depois na madrugada de hoje. Uma pesquisa informal divulgada pela im­­prensa dava como certos 31 votos a favor e 31 contra o casamento gay. A decisão estava nas mãos de seis senadores indecisos.

Diante do Congresso, duas manifestações marcaram a polarização do país diante do tema. De um lado, bandeiras do movimento gay e gritos contra a Igreja Católica. Do outro, fiéis rezavam com imagens de santos nas mãos.

O momento mais tenso ocorreu ainda durante a tarde, quando painéis que defendiam o casamento entre "homem e mulher’’ foram arrancados com facas por militantes a favor do projeto.

Opção frustrada

Além dos indecisos, também são considerados cruciais na disputa os quatro senadores ausentes. Dois deles, alinhados ao governo e contrários ao projeto, foram convidados estrategicamente por Cristina para acompanhá-la em viagem à China.

O ex-presidente e atual senador Carlos Ménem (1989-1999) também não compareceu ao plenário. Ele não declarara posição sobre o tema.

Tecnicamente, o projeto altera um artigo do Código Civil. Em vez de prever o matrimônio entre "um homem e uma mulher’’, a legislação passaria a autorizar o casamento entre dois cônjuges, independente do sexo.

Com isso, os casais gays teriam direito a herança e aos benefícios da previdência social argentina. Também ficaria permitida a adoção. Essa foi principal divergência entre apoiadores do projeto e a Igreja Católica, que deflagrou uma forte campanha contra o matrimônio gay.

Em 2003, Buenos Aires se converteu na primeira cidade da Amé­­rica Latina a aprovar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Is­­so dá aos casais homossexuais da capital argentina direitos municipais como acesso a uma linha de crédito do governo destinado às famílias. Mas não confere direitos nacionais, como herdar do cônjuge ou adotar uma criança.

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