O Congresso Nacional do Chile aprovou nesta terça-feira (7) o casamento gay no país. Na Câmara dos Deputados, o relatório de uma comissão mista sobre o assunto teve 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções. Antes, o Senado chileno havia aprovado o projeto de lei com 21 votos a favor, oito contra e três abstenções.
Agora, a proposta será encaminhada ao Executivo para ser sancionada. A matéria permitirá que as uniões entre pessoas do mesmo sexo sejam chamadas de casamento e também a adoção e a filiação por esses casais. Até então, os homossexuais podiam se unir sob o Acordo de União Civil (AUC), que não reconhece direitos de filiação.
O projeto de lei foi apresentado em 2017, a pedido da então presidente Michelle Bachelet, e ficou paralisado por quase quatro anos. Em julho passado, em uma reviravolta surpresa, o atual presidente, Sebastián Piñera, afirmou que havia “chegado a hora” de aprovar a iniciativa e instruiu o parlamento a debatê-la com urgência.
Nos últimos meses, a lei foi revista favoravelmente no Legislativo chileno, mas agora teve que ser novamente votada nas duas casas porque uma comissão formada por senadores e deputados afinou alguns detalhes de seu conteúdo.
“Para o governo do Chile e o presidente Piñera, é uma satisfação que o projeto do casamento igualitário tenha sido aprovado neste governo”, declarou Jaime Bellolio Avaria, ministro da Secretaria Geral de Governo do Chile.
O atual presidente deve sancionar a matéria até o fim de sua gestão, mas os dois candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais no Chile em 19 de dezembro já sinalizaram que não serão contrários à medida. O esquerdista Gabriel Boric apoia a mudança.
Já o candidato de direita José Antonio Kast declarou no final de novembro que, embora seja pessoalmente contrário ao casamento gay, sancionaria a proposta caso ela chegasse a suas mãos após ser aprovada no parlamento.
“Já apontei com muita convicção que sou partidário do casamento entre homem e mulher, mas também sou um democrata. Por isso, se o parlamento se pronunciar a favor do casamento igualitário, será lei”, afirmou. Após a votação, Kast disse que a votação no Congresso chileno “não mudará nossas convicções”, e afirmou que pretende num eventual governo “recuperar a dignidade do Chile, e todos somos chilenos”.
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