Caso de ex-líder de gangue acende polêmica sobre clemência nos EUA

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SÃO FRANCISCO - Quando - se é que em alguma ocasião - um condenado no corredor da morte merece clemência? A questão é o centro das atenções na Califórnia, a horas da execução de Stanley Tookie Williams, ex-líder de gangue que se tornou um tipo de pacifista urbano, com livros publicados. Ele pode ser executado no primeiro minuto desta terça-feira ou ter sua pena trocada para prisão perpétua. A decisão está nas mãos do governador Arnold Schwarzenegger.

Hoje com 51 anos, ele foi condenado pela morte de quatro pessoas, em dois assaltos, em 1979. Um júri o sentenciou pela morte a tiros de Albert Lewis, numa loja de conveniência, e pela morte de três membros de uma família, no motel que era propriedade deles. Os dois crimes ocorreram num intervalo de duas semanas.

Os promotores dizem que Williams é um assassino sem arrependimento, que merece a morte. Mas um grupo grande de simpatizantes - entre eles o rapper Snoop Dogg e o ator Jamie Foxx - dizem que Schwarzenegger deveria poupar a vida de Williams, porque ele se tornou um devoto da luta contra as gangues e a violência na juventude.

Williams, personagem de um filme estrelado por Foxx no ano passado, nega que tenha cometido os assassinatos porque foi condenado. Mas confessa um passado brutal como líder de gangue. Ele diz que se redimiu através do ativismo e que vale mais para a sociedade vivo que morto.

Mas governadores raramente garantem clemência porque um detento se diz redimido. Eles o fazem, tipicamente, levantando dúvidas sobre a culpa do acusado e a justiça do processo.

Desde que os EUA retomaram a pena capital em 1977, os governadores garantiram clemência 230 vezes, segundo o Centro de Informação da Pena de Morte. Mas eles citaram conversões religiosas e boas ações em apenas um punhado de casos.

- É difícil imaginar uma batalha mais difícil do que essa, de conseguir alívio da pena com base nisso - disse David Dow, um ativista contra a pena de morte e fundador da Rede de Inocência do Texas.

Austin Sarat, autor de "Mercy on Trial: What it Means to Stop an Execution" (Misericórdia em Julgamento: O que significa impedir um execução), disse que a "clemência redentora" significa que o governador tem que superar o poderoso argumento de que não há maneira de um assassino redimir-se.

- Há muito pouco ganho político para um governador em comutar uma sentença de morte, em todo caso. Mas fazer isso num caso de chamada redenção, acho que é muito difícil de provar.

O senador pela Califórnia Tom McClintock é um dos muitos que argumentam que o tempo não reduzi a necessidade de punição.

- Uma vez que uma pessoa tenha sido condenada num caso capital, eu acredito que o que quer que faça depois é inteiramente irrelevante. No meu entender, o histórico pára no dia em que ela foi condenada.

Um dos casos mais polêmicos envolveu Karla Faye Tucker, que matou duas pessoas e se converteu ao cristianismo na prisão. Para alguns, isso dava margem para clemência. O então governador do Texas George W. Bush - ele mesmo um convertido ao cristianismo - negou o pedido. Karla foi executada em 1998.

O dilema moral preocupa defensores da pena de morte, como o professor da Escola de Direito de Nova York Robert Blecker.

- O passado conta. Conta perpetuamente - disse ele. - Mas, dada a demora das apelações agora, uma pessoa pode ficar no corredor da morte por 20 anos. Isso torna mais plausível que uma pessoa realmente mude sua personalidade. Se uma pessoa realmente passou por uma transformação, estamos matando o corpo, mas a pessoa realmente escapou. É bem possível que tenhamos matado a pessoa errada: o corpo certo, mas a pessoa errada.

Ronald Reagan foi o último governador da Califórnia a conceder clemência a um prisioneiro no corredor da morte, em 1967, citando danos cerebrais.