Caso Fritzl acende discussão sobre incesto consensual

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Por mais surpreendente que possa parecer, o incesto não é sempre considerado um crime na Europa. França, Espanha e Portugal não processam adultos pela prática, desde que consensual, e a Romênia estuda seguir pelo mesmo caminho. O caso chocante do austríaco Josef Fritzl, condenado esta semana por manter sua filha, com quem teve sete filhos, cativa por 24 anos, reacendeu a discussão sobre o incesto - que é, por si só, um crime na Áustria, mesmo quando consensual.

Mas o caso de Fritzl também tem relação com estupro, homicídio e outros crimes que o levaram à prisão perpétua em uma instituição psiquiátrica. As leis que isentam pais, avós, irmãos e irmãs adultos de processo por atos incestuosos, desde que não forçados têm décadas na França, Espanha e Portugal.

Na Romênia, a descriminalização do incesto consensual entre adultos está sendo estudada como parte de uma ampla reforma no código criminal do país. Ainda não há data para que o parlamento vote a questão, mas a oposição à proposta é intensa até mesmo entre parlamentares da coalização do governo.

Atualmente, todas as formas de incesto na Romênia são passíveis de punição, com penas que chegam a sete anos de prisão. O Ministério da Justiça argumenta que a nova legislação sobre o tema colocaria o país - que entrou recentemente na União Europeia - mais perto dos demais membros do bloco. "Nem tudo que é imoral é ilegal", afirma Valerian Cioclei, especialista em leis do Ministério da Justiça romeno. "Nós não podemos ajudar essas pessoas transformando-as em criminosas e punindo-as".

O incesto é definido como o ato sexual entre duas pessoas com grau de parentesco que impeça o casamento legal. Nos Estados Unidos, todos os 50 estados e o Distrito de Columbia proíbem até mesmo o incesto consensual, embora apenas alguns estados prevejam punição criminal.

Os jornais romenos têm criticado a proposta de mudança na lei. O Ministério da Justiça, contudo, contra-argumenta com a tese de que a prática não pode ser reprimida com "sanções criminais, mas com medidas médicas e sociais, porque o incesto é baseado em fatores patológicos".

Nem todos os romenos aceitam o argumento. Anuta Popa, uma jovem de 22 anos da cidade de Cluj, no oeste do país, disse duvidar que algum caso de incesto consensual já tenha acontecido no país sendo mais comum o caso do homem bêbado que abusa violentamente da filha ou da mãe. "O incesto não deveria ser legalizado. Se eles querem fazer sexo, melhor fazer uma oração e lembrar de que Deus os vê", afirmou Popa. "Eu os castraria".

Já o motorista Ionut Breazu, 27, diz não ver qualquer problema com a mudança na lei. "Se irmãos e irmãs querem se divertir, porque devem ser presos? Não é da conta de ninguém o que eu faço no meu quarto". Países que condenam o incesto enfrentam desafios ocasionalmente. Na Alemanha, a corte mais alta rejeitou, no ano passado, apelo de um homem que foi mandado para prisão após ter tido quatro filhos com sua irmã em um relacionamento consensual.

Os críticos argumentam que as crianças nascidas de relações incestuosas têm uma maior chance de apresentar problemas genéticos, especialmente doenças hereditárias, pela combinação de genes recessivos. "Quanto mais próximo é o relacionamento biológico entre duas pessoas, maior é o risco de que passem uma condição recessiva para seus filhos", afirma Jess Buxton, porta-voz do British Society of Human Genetics.

O oposição também vem da igreja católica, para quem o incesto "afeta a moral e a saúde psicológica dos seres humanos, a sagrada instituição da família e a moralidade pública". A posição é compartilhada por muitas pessoas mesmo em países onde o incesto consensual é legal.

Uma pesquisa realizada em janeiro mostrou que 59% dos franceses acham que todas as formas de incesto deveriam ser consideradas criminosas. Mas há aqueles que mostram mais tolerância ao incesto consensual entre adultos. A dona de casa irlandesa, Margaret Henry, 42, afirma que a sociedade não deveria se preocupar com isso.

"Por que eles estão prendendo pessoas pelo que elas fazem dentro de suas próprias casas, se são adultas e não estão se agredindo?", questiona. O sentimento é compartilhado pelo designer gráfico alemão Hermann Koening, 23. "O incesto é um pecado, mas talvez seja errado transformá-lo em um crime".

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