Caso Snowden reacende o debate sobre liberdade de expressão nos EUA

De certa maneira, Edward Snowden, o delator dos programas ultrassecretos de espionagem digital da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), está dentro de um grupo raro: menos de uma dúzia de pessoas já foram acusadas pelas leis de espionagem da Primeira Guerra Mundial ao longo dos quase cem anos de sua existência, e ele é uma delas.

Mas o caso de Snowden não é exclusivo. Ele figura entre as centenas de cidadãos norte-americanos pegos na longa história de tensão entre os direitos reconhecidos pela Constituição dos EUA e as ações governamentais em nome da segurança nacional.

Snowden, de 30 anos, admitiu ter vazado detalhes confidenciais dos programas de espionagem da NSA para a imprensa. Seus apoiadores afirmam que ele é um informante, um norte-americano leal que agiu para desmascarar excessos do governo que estavam atropelando os direitos dos cidadãos à privacidade e ao discurso livre.

"Essa invasão da privacidade de cidadãos norte-americanos e estrangeiros não contribui para nossa segurança. Ao contrário, coloca em perigo as mesmas liberdades que estamos tentando proteger", escreveu Daniel Ellsberg no mês passado no jornal inglês The Guardian, o primeiro a publicar o material de Snowden. Há 42 anos, Ellsberg foi acusado de espionagem, entre outros crimes, por vazar estudos do governo dos EUA que indicavam uma perspectiva bastante negativa para a Guerra do Vietnã.

Ameaça

Os detratores de Snowden, principalmente a administração Obama, afirmam que os vazamentos ameaçam a segurança dos EUA e facilitam que inimigos norte-americanos – como a Al-Qaeda – escapem da vigilância de Washington. As acusações contra Snowden poderiam levá-lo à prisão para o resto de sua vida se ele chegasse a ser capturado.

Para defender o programa de coleta de informações de sua administração e a maneira dura como lida com vazamentos e delatores, Obama alegou: "Você não pode ter 100% de segurança e também ter 100% de privacidade sem nenhum inconveniente. Nós vamos ter que fazer algumas escolhas como sociedade".

Americanos veem excessos do governo Washington

"Nós temos essas leis instituídas que dão ao governo federal quantidade enorme de poder e as pessoas tendem a não se preocuparem com isso", diz o especialista em estudos de mídia da Universidade de Denver, Derigan Silver. Mas uma nova pesquisa sugere que isso pode estar mudando.

A Universidade Quinnipiac descobriu que 55% dos eleitores veem Snowden como um "whistleblower", termo em inglês que indica um denunciante que ajuda a sociedade. Simultaneamente, 35% consideram que ele é um traidor.

Dos entrevistados, 54% acham que os esforços antiterroristas do governo foram longe demais em restringir as liberdades civis. Há três anos, um estudo similar apontou que 63% dos norte-americanos acreditavam que as ações antiterroristas não eram suficientes.

"A mudança expressiva na opinião pública sobre as liberdades civis e os esforços antiterroristas é uma reação do público ao alcance das tentativas do governo de prevenir futuros ataques terroristas", afirma o diretor-assistente do Instituto de Pesquisas da Univesidade de Quinnipac Peter Brown.

"Se você não fornecer alguns aspectos básicos de segurança, um governo não consegue funcionar", rebate o ex-diretor de avaliação de inteligência do escritório da Secretaria da Defesa, Anthony Cordesman.

Estranheza

Parece estranho que a administração Obama tenha intensificado o uso da Lei de Espionagem, já que ele se empenhava por um governo mais aberto. O uso dessa regulação por seu governo fez tremer as discussões sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, diz Kathleen McClellan, advogada no Government Accountability Project, que representa dois dos sete acusados de espionagem nos EUA.

"Se nós continuarmos nesse caminho, o público só será capaz de ouvir o que o governo quiser que ele ouça porque qualquer fonte que não seja aprovada terá medo de dar informações a repórteres", adverte McClellan.