Celac pede respeito a integridade territorial sem mencionar Essequibo

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Os países-membros da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) evitaram tomar posição sobre o conflito entre Venezuela e Guiana pela região de Essequibo, embora tenham se expressado de forma geral a favor do respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados.

A declaração final da cúpula da Celac realizada em São Vicente e Granadinas, cujo texto final foi divulgado neste domingo, pisa em ovos na questão da disputa fronteiriça entre Guiana e Venezuela, dois de seus membros. “Elogiamos a presidência pro tempore de São Vicente e Granadinas, bem como o Brasil e a presidência da Caricom (Comunidade do Caribe) por organizarem a reunião para o diálogo e a paz entre os presidentes da Guiana e da Venezuela e aplaudimos a resultante Declaração de Argyle em todos os seus elementos”, afirma a declaração.

Esta é a única referência em 30 páginas de declaração conjunta a uma das principais polêmicas internacionais que está acontecendo na região, que se refere ao acordo alcançado em dezembro do ano passado entre os dois países para decidir a disputa por meios políticos. O nome de Essequibo, região fronteiriça disputada, não aparece de forma alguma no documento comum aprovado pelos 33 países-membros durante a cúpula da última sexta-feira. No entanto, o documento destaca “a necessidade de preservar a América Latina e o Caribe do flagelo da guerra, da instabilidade dos conflitos armados, das medidas de militarização e das corridas armamentistas”.

Nos seus parágrafos iniciais, o documento também se refere à “plena validade” da Proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, um acordo regional assinado há uma década. Nesse sentido, destaca o respeito dos Estados-membros pela proibição da ameaça ou do uso da força, pela integridade territorial e não intervenção nos assuntos internos dos Estados e pela defesa da soberania.

A polêmica controvérsia entre Guiana e Venezuela sobre a região estratégica e rica em recursos naturais de Essequibo foi reavivada nos últimos meses, principalmente como resultado de um referendo não vinculativo realizado por Caracas propondo a anexação do território. Em dezembro do ano passado, o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, reuniram-se em São Vicente e Granadinas e concordaram em não ameaçar um ao outro e em resolver as suas disputas através do diálogo.

Um mês depois, os chanceleres da Venezuela e da Guiana, Yván Gil e Hugh Todd, reuniram-se em Brasília e comprometeram-se a continuar o diálogo sobre a polêmica e até mesmo a abordar o acordo de 1966, em um ambiente “pacífico” e “sem ameaças”. Durante a cúpula da Celac, Maduro e Ali se cumprimentaram amigavelmente e trocaram presentes, desejando-se “paz e amor”, sob aplausos dos presentes.

O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que atua como interlocutor entre os dois presidentes, disse à reportagem que a situação é “estável”, embora continuem as “diferenças” sobre Essequibo. Novos contatos entre os dois países estão planejados para os próximos meses, mas a situação permanece instável no terreno devido a declarações cruzadas e movimentos militares.