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Evo Morales: pressão internacional, manifestações e motim da polícia.
Evo Morales: pressão internacional, manifestações e motim da polícia.| Foto: Reprodução/ Twitter

Evo Morales, que renunciou à presidência da Bolívia neste domingo (10), foi o primeiro presidente indígena desde a independência do país, em 1825. Seu governo começou em janeiro de 2006 e nesses 13 anos tornou-se uma figura divisiva internacionalmente. A seu favor ele teve um perene crescimento econômico, com uma média de aproximadamente 4% ao ano, além de diminuição da desigualdade. Porém, Evo foi criticado pela centralização do poder, por minar a liberdade de imprensa e por ser permissivo com o tráfico de drogas, devido ao plantio de coca - ele defende o plantio como manifestação tradicional indígena boliviana.

Durante seu primeiro mandato, em 2009, a Bolívia aprovou uma nova Constituição, a qual previa um mandato presidencial de cinco ano, com a possibilidade de apenas uma reeleição. No ano seguinte, Evo venceu as eleições e seu segundo mandato passou a ser considerado como primeiro sob a nova Constituição, após uma decisão judicial. Isso lhe permitiu concorrer ao terceiro mandato em 2014, quando venceu com 61% dos votos.

Em janeiro 2016, já prevendo que teria que deixar o poder em 2019, o homem forte da Bolívia realizou um referendo na tentativa de promover uma reforma constitucional que o autorizaria a concorrer nas eleições de 2019. Os bolivianos, porém, rechaçaram a proposta do governo com 51,3% dos votos. Houve grande participação popular: 84,4% dos eleitores foram às urnas. Mas isso não foi suficiente para impedir que Evo tentasse se manter no poder. Tendo o Poder Judiciário como aliado, ele conseguiria isso facilmente - e é o que está ocorrendo agora.

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Quarto mandato

No fim de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da Bolívia autorizou a candidatura do presidente Evo Morales e de seu vice, Álvaro García, para as eleições de 20 outubro de 2019, permitindo que eles disputem o quarto mandato consecutivo. A decisão da justiça eleitoral está alinhada à do Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia (a Suprema Corte do país), que em novembro de 2017 autorizou Morales a concorrer ao quarto mandato nas eleições de 2019 ao retirar limites para a reeleição. Na época, os magistrados acolheram uma ação de inconstitucionalidade do partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo), cujo o argumento era de que os limites legais para a reeleição violavam o sufrágio universal.

A oposição classificou a decisão da suprema corte como uma prova de que a justiça da Bolívia havia se tornado “um instrumento do MAS para deixar impune a corrupção, violar os direitos humanos e vulnerar a Constituição.

Novas eleições e renúncia

Evo Morales, foi eleito no primeiro turno para um quarto mandato no dia 24 de outubro, após uma contagem de votos que provocou protestos pelo país. A apuração da eleição presidencial da Bolívia foi alvo de acusações de fraude e de críticas da comunidade internacional. Neste domingo, Morales chegou a anunciar a convocação de uma nova eleição. Mas, pressionado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelas Forças Armadas, decidiu renunciar.

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