Chanceler do Paraguai pede demissão em meio à crise por contrato de Itaipu

O chanceler do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, apresentou nesta segunda-feira, 29, sua renúncia ao presidente Mario Abdo Benítez em meio à crise institucional ocasionada pela assinatura de um novo contrato com o Brasil sobre a compra de energia produzida na Hidrelétrica de Itaipu.

Além de Castiglioni, também renunciaram o presidente da estatal Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Alcides Jiménez, e o embaixador no Brasil, Hugo Saguier.

Em comunicado publicado nas redes sociais, o chanceler escreveu que colocou seu cargo à disposição de Abdo Benítez por "ética e responsabilidade política". "Lamento que a tergiversação tenha levado a este estado de crispação. Tudo que aconteceu foi de forma transparente e em benefício do país. Onde quer que eu atue continuarei trabalhando pelo engrandecimento do nosso amado Paraguai!"

Castiglioni participará nesta segunda, no entanto, de sessão no Congresso onde prestará esclarecimentos sobre a assinatura do acordo. Também estava prevista a presença do ministro de Obras Públicas e Comunicações, Arnoldo Wiens, o titular paraguaio de Itaipu, José Alberto Alderete, e o presidente da Ande, Alcides Jiménez.

Anulação do contrato

Na noite de domingo, Castiglioni anunciou que o Paraguai pediria ao Brasil a anulação ao contrato que estabelecia um cronograma de compra da energia da represa de Itaipu até 2022.

O governo paraguaio também pedirá ao Brasil a convocação das Altas Partes Contratantes para que o acordo volte a ser tratado na esfera técnica e não na diplomática, como ocorreu nesta ocasião por desavenças entre ambas as partes.

"Decidimos solicitar ao Brasil a convocação das Altas Partes no transcurso desta semana que se inicia, quando solicitaremos a anulação - deixar sem efeito - o acordo bilateral e, ao mesmo tempo, que volte às instâncias eminentemente técnicas, onde sempre se tem decidido e tratado", disse o chanceler em contato com a imprensa.

Ainda de acordo com Castiglioni, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, teria sido informado da decisão tomada pelo governo Abdo Benítez e teria aceitado a reunião proposta por Assunção.

Entenda a crise

Brasil e Paraguai assinaram em 24 de maio uma ata que estabelecia um cronograma de compra de energia de Itaipu até 2022, um ano antes que ambas as partes tenham de negociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, de 1973.

Os dois países estabelecem no início de cada ano a sua contratação de energia da usina geradora de Itaipu, mas este ano o acordo de compra não pôde ser fechado no âmbito técnico e teve de recorrer à esfera diplomática, já que o Brasil solicitou ao Paraguai que cumprisse com o tratado e estabelecesse seu cronograma de compra adequado a seu consumo.

A oposição paraguaia criticou o documento ao considerá-lo uma entrega de soberania energética para o governo brasileiro de Jair Bolsonaro e ameaçou o presidente Abdo Benítez com a abertura de um procedimento de impeachment, acusando-o de "vendedor da pátria".

O ex-presidente da Ande Pedro Ferreira renunciou na semana passada após vazamento do conteúdo da ata na qual tinha solicitado em fevereiro a intervenção do ministério de Relações Exteriores para solucionar a crise entre a Ande e a Eletrobras.

Castiglioni estava no Líbano e seguiria depois para a Turquia, para acompanhar o presidente Mario Abdo Benítez em sua primeira visita oficial ao chefe de Estado turco, Recep Tayyip Erdogan. Mas a divulgação do documento obrigou o chanceler a mudar de planos e volta ao país.

O impasse entre as empresas de energia do Brasil e do Paraguai existia por conta da diferença no preço que cada uma paga pela energia de Itaipu. Essa questão tem sido objeto de tensão entre os dois países porque, enquanto a Eletrobrás contrata toda a potência de que vai necessitar, dos 75 milhões de megawatts-hora (MWh) que Itaipu produz anualmente, a Ande contrata praticamente a metade do que vai consumir.

No entanto, sempre que precisa de mais energia, o Paraguai usa a chamada energia adicional, que é bem mais barata, o que desagrada ao Brasil. Essa diferença impacta no preço diferenciado, muito menor, pago pelos paraguaios pela energia de Itaipu, em relação aos brasileiros. Em 2018, o Brasil pagou, em média, US$ 38,72 por megawatt-hora (MWh), enquanto o Paraguai pagou, em média, US$ 24,60.

Na sexta-feira, o Senado também aprovou a criação de uma Comissão Bicameral de Investigação, composta por senadores e deputados, que ainda será formada e terá 60 dias para investigar o cronograma de compra de energia do Brasil. Além disso, os senadores deram ao governo um prazo de 72 horas para remeter todos os documentos anteriores à assinatura da ata.