Caracas Quando o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse "vou te dissolver" ao prefeito de Caracas, o robusto Juan Barreto só riu. Barreto, governista e há três anos prefeito, está ameaçado porque Chávez diz que ele não está cumprindo a missão para a qual o cargo foi criado, de melhorar a gestão da capital, dividida em diversos municípios.
Chávez propõe revolucionar a estrutura territorial e administrativa da Venezuela. Pretende criar Conselhos Comunitários, semelhantes aos Conselhos Populares existentes em Cuba, para complementar o poder municipal. O governo diz que a reforma tornará mais eficazes os governos locais, mas analistas e opositores dizem que o verdadeiro objetivo é ampliar o centralismo, mudar o mapa eleitoral do país e reduzir os escassos espaços de poder mantidos por seus adversários.
"A chave da época que está começando é a concentração de poder, porque nenhuma revolução pode ser feita sem hegemonia", disse o analista político e escritor Alberto Garrido.
Chávez alega que os 335 municípios em que se dividem os 912,05 mil quilômetros quadrados do país geram excessiva burocracia e fomentam a corrupção. Ele propõe reduzir esse número para cerca de cem prefeituras. O governo tem aliados ocupando 23 dos 21 governos estaduais, três quartos das prefeituras e toda a Assembléia Nacional.
Mais poder
Diferenças entre o texto da Lei Habilitante aprovado pela Assembléia Nacional da Venezuela e o sancionado pelo Executivo e publicado na semana passada na Gazeta Oficial ampliam ainda mais o alcance dos poderes totais concedidos a Hugo Chávez. A modificação mais importante está relacionada ao capítulo sobre normas econômicas e sociais. O artigo publicado na Gazeta permite a Chávez ditar leis "nos setores de saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, turístico de produção e emprego, entre outros". A redação original, aprovada pelo Legislativo, por seu lado, dava a Chávez a faculdade de legislar sobre "normas relativas à utilização de verbas destinadas à saúde, educação e assistência social".
