Chávez anuncia que penalizará quem não economizar energia

A ameaça de desabastecimento energético motivou o presidente venezuelano Hugo Chávez a decretar estado de emergência elétrica em todo o país. Além disso, para convencer os venezuelanos a economizarem energia, Chávez anunciou que quem não reduzir o consumo será penalizado com sobretaxas que podem chegar a até 200% sobre o valor excedente. Já quem gastar menos terá descontos.

De acordo com o Ministério de Energia e Petróleo, a iniciativa atinge principalmente o grupo dos maiores consumidores residenciais, que têm uma demanda acima de 500 kilowatts/hora (KW/h) mensais.

"Se você gastar abaixo disso e reduzir o consumo entre 10% e 20% ao mês, terá um desconto de 25%. E se a redução ultrapassar os 20%, então o desconto será de 50%", diz Chávez, em uma nota publicada nesta terça-feira (9), no site do ministério.

Já o consumidor residencial deste grupo que não conseguir diminuir em pelo menos 10% seu gasto energético será penalizado com uma sobretaxa de 75%. Se a conta de um destes consumidores aumentar 10% ou mais, o valor excedente será cobrado com um adicional de 100% sobre o valor atual. E se aumentar mais de 20%, a sobretaxa será de até 200%. A nota não diz nada a respeito de até quanto de aumento no consumo esta taxa se aplica.

Já os setores comercial e industrial terão que se adequar a gastar 20% a menos do total consumido no mesmo mês de 2009. O descumprimento não incidirá em punições no primeiro mês, mas a reincidência será penalizada com a suspensão do fornecimento por um período de 24 horas a 48 horas. Se depois disso a empresa não conseguir se adequar às novas normas, o serviço será suspenso por tempo indefinido.

Este é o segundo plano de racionamento de energia apresentado pelo governo venezuelano em menos de um mês. Em janeiro, Chávez já havia anunciado que o fornecimento seria interrompido por até quatro horas em diversas regiões. A jornada de trabalho dos funcionários públicos foi reduzida para apenas cinco horas a fim colaborar com a economia de energia e uma campanha também passou a estimular a substituição das lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes – que consomem menos energia.

Em entrevistas à imprensa venezuelana, Chávez atribuiu a crise à seca provocada, segundo ele, pelo fenômeno El Niño, não deixando de responsabilizar os consumidores por "desperdiçarem" energia.

As dificuldades em relação ao abastecimento de energia na Venezuela foram agravadas no final do ano passado com a redução dos níveis da água na Barragem Guri – a principal do país. Nesta barragem, está o complexo hidrelétrico que produz 70% da eletricidade na Venezuela.

A nota do ministério venezuelano listou uma série de obras em andamento para resolver o problema. Segundo o governo de Chávez, no primeiro semestre, serão incorporados 800 Megawatts ao sistema elétrico nacional. Além disso, o governo russo teria apresentado à Venezuela um projeto para a geração de mais 2.700 MW de energia, no prazo de 24 meses, utilizando usinas a diesel e a gás.