Chávez assumirá transnacionais petrolíferas em 1.º de maio

Caracas – O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou ontem que, a partir de 1.º de maio, seu governo assumirá o controle dos campos petrolíferos operados por transnacionais dos Estados Unidos, França, Noruega e Reino Unido, em associação com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), na Faixa do Orinoco. "Nós queremos negociar, mas dei instruções para que, em 1.º de maio, todos esses campos petrolíferos amanheçam sob nosso controle", declarou Chávez, em entrevista coletiva.

"Quando a lei for cumprida, e nós tomarmos o controle destes campos, os trabalhadores destas empresas vão passar a fazer parte dos quadros da PDVSA, com todos os direitos e deveres de um trabalhador da principal companhia venezuelana", acrescentou.

As jazidas mencionadas por Chávez são operadas desde a década do 90 por "associações estratégicas" entre as transnacionais americanas Exxon Mobil, Chevron e ConocoPhillips, a francesa Total, a norueguesa Statoil, a britânica British Petroleum e a Petróleos de Venezuela (PDVSA), que possui minoria acionária.

Os campos estão localizados na Faixa do Orinoco, uma região rica em petróleo pesado e ultrapesado, que produz cerca de 600 mil barris do combustível fóssil por dia, segundo dados oficiais.

Chávez já havia anunciado a "nacionalização" das associações estratégicas, para adequar as operações de "refino de petróleo pesado" à Lei de Hidrocarbonetos, que obriga a PDVSA a ter maioria acionária em todas as atividades de prospecção, extração e distribuição do petróleo e seus derivados.

Em abril de 2006, diversas transnacionais aceitaram migrar dos acordos operacionais assinados na década do 90 para as "empresas mistas", nas quais a estatal venezuelana possui maioria, como estipula a lei em vigor.

Segundo Chávez, o governo quer "negociar" com as transnacionais que operam sob o esquema de "associações estratégicas", e já existiria um "plano esclarecedor" neste sentido. "Quem não concordar, tem direito de ir embora. Mas nós iremos respeitar seus direitos", afirmou o líder venezuelano.

A Venezuela, membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), é o quinto maior exportador mundial e quarto fornecedor dos EUA. Atualmente, o país realiza um processo de verificação internacional de suas reservas petrolíferas, calculadas em 316 bilhões de barris.

Eletricidade

Chávez também reiterou que nacionalizará o sistema de eletricidade, dizendo que começará a fazê-lo em breve com a empresa Eletricidade de Caracas e suas filiais, porque, na sua opinião, é "uma necessidade". "Não é um capricho", afirmou em entrevista, na qual destacou que abrirá o processo para desprivatizar o setor com a empresa Eletricidade de Caracas, controlada pela americana AES Corp., e suas empresas filiais.

Aos trabalhadores das empresas de eletricidade e aos acionistas, exortou-os a não ficarem com "temores". Cerca de 87% dos trabalhadores das empresas de eletricidade são proprietários de 1% do total das ações e "com eles vamos negociar (...) e aos que queiram vender essas ações serão indenizados sem nenhum dano a seu patrimônio."

O presidente promulgou ontem a lei que lhe concede poderes especiais para legislar por decreto durante 18 meses, e negou que com a medida esteja encaminhando o país em direção a uma "ditadura", como afirmam setores da oposição.