Em mais uma longa sessão, a Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria chavista, aprovou na madrugada de ontem nova lei de universidades que estabelece que a educação superior deve "contribuir para a construção do modelo socialista".
É o mais novo item aprovado a toque de caixa pelo Parlamento. Na nova legislatura, que assume em 5 de janeiro, os apoiadores do presidente Hugo Chávez não serão mais maioria qualificada.
Em 15 dias, foram aprovadas dez leis em setores tão diversos como telecomunicações e finanças. São medidas que, em suma, aumentam o poder nas mãos de Chávez, pressa que a oposição classificou de "pacotaço de Natal".
A lei aprovada na madrugada é rejeitada pelas maiores organizações estudantis e por reitores das principais universidades. Eles alegam que o texto elimina a autonomia do ensino superior garantida na Constituição.
Revoltados, estudantes e professores se mobilizaram ontem para protestar contra a lei no campus da Universidade Central da Venezuela (UCV), a maior do país, foram reprimidos com jatos de água e gás lacrimogêneo por integrantes da Guarda Nacional.
O argumento oficial é que eles não haviam pedido autorização para a marcha, como previsto na norma venezuelana. Três manifestantes tiveram ferimentos leves.
Um dos feridos foi Diego Scharifker, presidente da federação de grêmios estudantis da UCV. "Quiseram nos impedir de protestar, mas conseguimos mesmo assim. Vamos seguir mobilizados", disse Scharifker.
Em 2007, os estudantes universitários protagonizaram grandes marchas para protestar contra a não renovação do concessão da TV oposicionista RCTV. Um dos líderes dos protestos à época foi Stálin González, agora deputado eleito oposicionista.
"Essa Assembleia e esse governo ignoraram a proposta feita pelas universidades que conseguiram 20 mil assinaturas. Autonomia não é apenas eleger as autoridades universitárias. É ter autonomia sobre os planos acadêmicos, não ter de se ajustar ao plano de desenvolvimento socialista", disse.
O deputado chavista Alberto Castellar defendeu a lei na tevê estatal citando o educador brasileiro Paulo Freire: "É educar para liberar".
