Caracas Munido de um arcabouço legal para baixar decretos-lei até 1.º de agosto de 2008, o presidente da Venezuela Hugo Chávez prepara uma guinada para preservar-se no poder pelo menos até 2021 e reforçar as sementes do chavismo no país. Ele criou recentemente os dois instrumentos necessários para alcançar tais objetivos: uma comissão para discutir a reforma da Constituição de 1999 e o Partido Socialista Unido Venezuelano (PSUV), agremiação que deve reunir todas as correntes do chavismo e à qual 19.185 militantes juraram fidelidade entre o fim de março e o último dia 19, diante do presidente.
"Chávez é popular e muito parecido com (o ex-presidente argentino Juan Domingo) Perón. Ele quer a personalização do poder", disse Manuel Caballero, um dos mais conceituados historiadores venezuelanos. "Ele vai nos deixar como herança algo que teremos de combater até a morte: o chavismo, de linha claramente fascista", completa.
Para Caballero, Chávez tornou-se insaciável no exercício do poder. Como tal, absolutamente desconfiado. Ele detém o controle do Judiciário e do Legislativo, mas não confia nos seus membros. Controla o Executivo e deixa seus ministros à mercê de suas decisões, muitas vezes tomadas durante programas oficiais de TV e de rádio.
Depois de nove anos de gestão e com outros cinco pela frente, Chávez se deu conta de um fator de risco os 4 milhões de votos conquistados pela oposição no pleito que o reelegeu em 3 de dezembro.
Até a semana passada, em Caracas, o presidente venezuelano havia baixado quatro decretos na área econômica por meio da chamada Lei Habilitante a autorização concedida em 31 de janeiro pela Assembléia Nacional para o presidente legislar à vontade sobre os temas que considere oportunos ao longo de 18 meses. Entre esses decretos está o que define a prisão por até dois anos para produtores, comerciantes e intermediários que estoquem alimentos para pressionar por uma elevação de preços.
"Ninguém sabe quais serão os próximos decretos. Tudo isso responde a um modelo intervencionista de Estado e a uma demonstração de força do Executivo", resume o jurista Alberto Arteaga, professor de Direito Penal da Universidade Central da Venezuela, em Caracas.
Tampouco é conhecido o teor do anteprojeto da nova Constituição, como a presidente da Assembléia Nacional e aliada de Chávez, Cilia Flores, admitiu ao jornal El Universal. Mas é dada como inevitável a eliminação do artigo da Carta de 1999 que limita a reeleição a uma única vez e a consolidação do seu novo partido de sustentação. "Ele quer a presidência vitalícia", adverte Caballero.
