Chávez cria CPMF de empresas e aumenta imposto sobre bebida

Caracas – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem a criação de um imposto sobre transações financeiras de empresas e o aumento da tributação sobre bebidas – na semana passada, ele sobretaxara o cigarro. As medidas, segundo o governo, ajudarão a conter a maior inflação da América Latina, mas analistas dizem que acontecerá o contrário.

A partir de novembro que vem, o governo passará a cobrar, durante dois meses, 1,5% por operações bancárias de empresas, num mecanismo semelhante à CPMF brasileira. Já a tributação sobre bebidas aumentará 15% a partir da próxima segunda-feira.

Segundo nota do superintendente tributário venezuelano, José Vielma Mora, o novo imposto sobre as empresas servirá para "diminuir a inflação e controlar e avaliar o crescimento econômico por setores’’. Para ele, as medidas reduzirão a liquidez da economia, diminuindo a pressão inflacionária.

O governo estima que as duas medidas proporcionarão uma arrecadação extra de US$ 666 milhões (câmbio oficial) nos próximos dois meses, dos quais US$ 433 milhões viriam da "CPMF’’ venezuelana.

No último domingo, o presidente anunciara que está estudando a criação de impostos sobre a riqueza e sobre o gasto. "São mecanismos financeiros válidos tanto no capitalismo como no comunismo’’, justificou, durante seu programa "Alô, Presidente’’.

O incremento de impostos coincide com a concessão recente de Chávez de aumento de 40% no salário de professores (a maior parte da rede venezuela é estatal) e de 60% para os médicos, anunciada em cadeia nacional. Segundo o presidente venezuelano, trata-se de uma homenagem aos 40 anos da morte do guerrilheiro Ernesto Che Guevara, graduado em medicina.

Nos últimos quatro anos, Chávez triplicou o gasto público, financiado quase inteiramente pelo crescente preço do petróleo, e promoveu um aumento do papel do Estado na economia e no consumo das classe mais pobres. Mas sua política tem alimentado a mais alta inflação da região, com um acumulado de 15,3% nos últimos 12 meses.

"Não são medidas para combater a inflação, mas para combater a queda da arrecadação do Imposto sobre Valor Agregado, o qual foi reduzido para diminuir a inflação’’, disse o economista Orlando Ochoa.