Chávez prepara projeto de constituição socialista da Venezuela

O presidente Hugo Chávez apresentará nos próximos dias à Assembléia Nacional um projeto de reforma constitucional para implementar o socialismo na Venezuela, sete anos após a aprovação da Constituição bolivariana de 1999, que substituiu a de 1961.

O projeto de reforma está sendo elaborado pelo próprio Chávez, em grande segredo, assessorado por uma comissão designada por ele e formada por 13 membros: os titulares dos outros quatro poderes de Estado, o Ministro do Trabalho, seis deputados e duas personalidades que não integram organismos públicos.

Chávez acredita que obteve um mandato para implantar o socialismo, ao ser reeleito em dezembro do ano passado com 63% dos votos.

"Votar em Chávez era votar no socialismo", disse Carlos Escarrá, deputado governamental e advogado constitucional, que faz parte da comissão presidencial.

Mesmo que a reforma constitucional seja de grande magnitude, o presidente descartou a possibilidade de uma nova constituinte, como em 1999.

"Não estamos fundando novamente a República, não estamos alterando os fundamentos e princípios constitucionais. A Constituição de 1999 já consagrou a passagem de uma democracia representativa a uma democracia protagônica", disse Escarrá.

O deputado justificou que o curto espaço de tempo entre as duas reformas se deve à aceleração do processo revolucionário, devido à tentativa frustrada de golpe de Estado em 2002 e os problemas de desemprego em 2004.

"A constituição de 1999 obedeceu a esse momento e agora necessita de uma revisão a fundo (...) para estabelecer as bases do socialismo bolivariano, do socialismo mestiço", disse Escarrá.

Antes do fim de julho, o projeto de reforma será apresentado por Chávez à Assembléia Nacional (AN), que representa o poder legislativo e é integrada exclusivamente por partidários da Revolução Bolivariana, devido ao boicote da oposição às eleições legislativas em 2005.

A AN deverá realizar a primeira de três reuniões antes do fim no ano. Depois da aprovação da reforma na terceira reunião, ela deverá ser submetida a um referendo no prazo de um mês.

O governo não tem dúvidas de que ganhará essa pesquisa popular.

"Eu não vejo nem a curto nem a longo prazo a possibilidade de perder um processo eleitoral", disse Escarrá.

Ainda segundo o advogado, a reforma eliminará o limite de dois mandatos seguidos para a reeleição presidencial, "aprofundará o poder popular", "promoverá a propriedade social sem reduzir a propriedade privada", "implementará uma visão coletiva dos direitos fundamentais sem diminuir os direitos individuais", além de uma reordenação territorial.

Além de implementar o socialismo, a reforma irá abrir as portas para que Chávez, presidente da Venezuela desde fevereiro de 1999, possa prolongar indefinidamente sua permanência no poder, desde que ganhe as eleições a cada seis anos e supere eventuais referendos revocatórios ao iniciar um novo mandato.

"A sociedade precisa neste momento de uma liderança", justificou Escarrá.

Desde janeiro passado, Chávez foi investido com poderes para legislar de várias maneiras, por um período de 18 meses.

Segundo a constituição vigente, cerca de 5% dos eleitores (cerca de 750.000 pessoas) pode pedir que um terço da nova constituição seja submetida a um referendo separado, o que poderá prejudicar a aprovação de certas partes mais polêmicas, como a reeleição indefinida.

A oposição, desmobilizada desde a derrota eleitoral em dezembro, se mantém apreensiva em relação à publicação do projeto.

Dentro do próprio chavismo surgiram vozes dissidentes. O partido social-democrata Podemos, que obteve 700.000 votos em dezembro, cerca de 10% do total de votos recebidos pelos chavistas naquela eleição, afirmou que é a favor de um socialismo democrático e contra o pensamento único, se colocando contra a maioria governamental.

O Ministro de Defesa, o general Raúl Baduel, que se despede do cargo, surpreendeu em seu discurso de despedida, essa semana, em que afirmou que o modelo venezuelano de socialismo deve ser "profundamente democrático, com divisões claras entre os poderes". Além disso, condenou o capitalismo de Estado e criticou o assistencialismo.

A Força Armada Nacional (FAN) ocupa um lugar de destaque no processo bolivariano, baseado em uma aliança entre civis e militares.

Contudo, seu papel político tem sido recentemente objeto de debate, tanto pelo lema imposto por Chávez de "Pátria, socialismo ou morte", como pela negativa de permitir que os militares em atividade possam ser militantes de partido políticos.