Chávez quer reeleição contínua na presidência

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, apresentou na quarta-feira um polêmico projeto elaborado nos últimos sete meses pelo Conselho Presidencial para a Reforma Constitucional em que defendeu o aumento do mandato presidencial de seis para sete anos e a possibilidade de "reeleição contínua". Segundo o líder venezuelano, a reforma "abrirá outra etapa no processo de construção da Venezuela bolivariana e socialista" e dará mais poder ao povo.

A proposta de Chávez prevê a reforma de 33 artigos constitucionais e após ser discutida pela Assembléia Nacional (o Congresso venezuelano) será submetida a uma consulta popular, provavelmente em dezembro.

O líder venezuelano quer um mandato de sete anos com possibilidade de reeleição "para um novo período", o que chamou de "reeleição contínua". No entanto, ele foi ambíguo na definição do que entende por reeleição contínua, não explicando se quis referir-se apenas à possibilidade de exercer um mandato imediatamente após o outro ou a um número ilimitado de reeleições.

A especulação nos meios políticos é de que a reforma abra caminho para Chávez ficar no poder pelo menos até 2027 usando de um artifício já usado anteriormente: ele se candidataria a um primeiro mandato sob as novas regras em 2013, quando termina seu atual período de governo, e a uma reeleição em 2020. Entre as propostas contidas na reforma para a introdução de uma base socialista na venezuelana estão o aumento dos poderes de expropriação do Estado, a redução da jornada de trabalho para seis horas diárias, a proibição dos monopólios e a criação de cooperativas de propriedade comunitária.

- Que termine de nascer o novo Estado e termine de morrer o velho Estado - disse Chávez, reeleito em dezembro do ano passado para governar até 2013. - Peço a todos que hoje comecem o grande debate da reforma bolivariana, a reforma é do povo e não de Chávez. Esta é uma guerra ideológica. Ideologia, ideologia, ideologia!

O presidente afirmou ainda esperar "nunca mais ter de pegar as armas" e por isso pediu paciência a seus seguidores para "continuar com a revolução".

- Me acusam de querer me eternizar no poder, concentrar os poderes, mas sabemos que não é assim. Os que se eternizaram no poder foram os oligarcas. Sempre foi a oligarquia venezuelana a que teve o poder na Venezuela e isso tem de mudar. O poder é do povo e não dos oligarcas - afirmou Chávez, que chegou ontem às 20h (horário de Brasília) à Assembléia Nacional e, como de costume, pronunciou um discurso que se estendeu por várias horas.

Em seus primeiros 17 meses de gestão, o presidente venezuelano, que assumiu pela primeira vez o poder em 1999, realizou quatro consultas populares, a principal delas para reformar a antiga Constituição do país. Chávez afirmou recentemente que a partir de agora os motores de sua revolução serão "a nova geometria do poder, a explosão do poder comunal e a Jornada Moral e Luzes (programa de educação dos valores socialistas). O presidente assegurou, ainda, que está se aproximando uma grande batalha, "durante a qual será desmontado um conjunto de artimanhas e falsidades que tem sido construído por jornais e canais de televisão".

- Vamos convencer a maioria dos venezuelanos sobre esta necessidade (em referência à reforma) e os benefícios imediatos que trará para a comunidade.

Prevendo reações, o líder venezuelano disse que seus opositores iniciarão uma campanha para "desfigurar a letra e o espírito da proposta" de reforma.

- Como em 1999, Chávez quer reduzir os espaços da oposição e dar respaldo legal a sua intenção de continuar no poder. O resto são panos vermelhos para distrair os venezuelanos - declarou o ex-congressista opositor Gerardo Blyde.

Opositores do governo chavista realizaram uma manifestação em Caracas para exigir das autoridades do país o esclarecimento do escândalo desencadeado pela descoberta de uma mala com US$ 790 mil no aeroporto metropolitano de Buenos Aires, transportada no mesmo avião em que viajaram cinco funcionários da PDVSA. Os antichavistas pretendiam realizar uma grande marcha, mas acabaram tendo de alterar seus planos pela presença de ônibus que impediram a passagem dos manifestantes. Segundo o dirigente do Comando Nacional pela Resistência, Oscar Pérez, no próximo sábado será realizada nova marcha.