A ONG Human Rights Watch publica nesta quarta-feira (27) um relatório documentando 88 casos de violações de direitos humanos que teriam sido cometidas pelo governo da Venezuela contra manifestantes e opositores políticos, entre abril e setembro de 2017.
Para o relatório, foram entrevistadas 120 pessoas, que relatam abusos como espancamentos, tortura com choques elétricos, asfixia e agressão sexual, além de prisões arbitrárias.
Segundo Tamara Taraciuk, pesquisadora sênior da HRW para as Américas e autora do relatório, uma cópia foi enviada ao Tribunal Penal Internacional e a Luis Almagro, secretário-geral da OEA.
"Queremos que os depoimentos das vítimas estimulem os países da região, entre eles o Brasil, a impor sanções dirigidas a autoridades do governo venezuelano responsáveis pelas torturas e abusos", disse Taraciuk.
Essas punições seriam direcionadas a indivíduos específicos, que teriam a entrada barrada nos países e seus bens congelados. Canadá, Estados Unidos e União Europeia já aplicam esse tipo de sanção contra autoridades do governo Maduro.
Brasil se opõe a sanções
O governo brasileiro se opõe à imposição de tais medidas, pois acha que as penalidades acabariam prejudicando a população venezuelana. O Itamaraty tem agido no âmbito do Grupo de Lima, que congrega países da região para discutir a crise venezuelana.
"O Grupo de Lima foi uma mudança importante na região, após anos de silêncio vergonhoso sobre os abusos na Venezuela", diz Taraciuk. "Mas é preciso dar um passo a mais. As sanções dirigidas enviariam uma mensagem importante de que abusos não serão tolerados e não teriam impacto sobre a população."
No relatório, sete autoridades são listadas como responsáveis diretas pelos abusos, entre elas o presidente Nicolás Maduro.
Cerca de 5.400 pessoas foram presas desde abril de 2017, quando manifestantes tomaram as ruas depois que o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), controlado pelo governo, assumiu as funções da Assembleia Nacional, dominada pela oposição.
Mortes pela polícia
Em agosto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou que as forças de segurança venezuelana eram responsáveis pela morte de pelo menos 46 manifestantes, e os coletivos chavistas, por 27.
Segundo o relatório da HRW, "Repressão à Dissidência: Brutalidade, Tortura e Perseguição Política na Venezuela", a maioria dos abusos foi cometida pela Guarda Nacional Bolivariana, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional e pelos coletivos chavistas.
As testemunhas também relatam ter sido obrigadas a comer alimentos com fezes e cinzas de cigarro, e pelo menos um deles disse ter sido estuprado com um cabo de vassoura.
O governo venezuelano afirma que os protestos são violentos e que dez policiais morreram nas manifestações. O relatório da ONG registra casos em que manifestantes lançaram pedras e coquetéis molotov contra as forças de segurança.
O documento se baseia nos testemunhos de 120 pessoas, entre vítimas e suas famílias, advogados que estiveram presentes em audiências judiciais e profissionais de saúde que prestaram assistência a pessoas feridas em manifestações.
Segundo a organização não governamental, as investigações do relatório não foram informadas ao governo venezuelano, para proteger pesquisadores e testemunhas.
Em 2008, José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, e Daniel wilkinson foram expulsos da Venezuela após conceder uma entrevista coletiva para falar sobre um relatório crítico ao governo Chávez --e o governo afirmou que a ONG não seria mais tolerada no país.
A HRW afirmou ter enviado o relatório em outubro para autoridades do governo, pedindo comentários. Não recebeu resposta.