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Morador de Caracas passa diante de muro com grafite em apoio a Chávez, que está em tratamento médico em Cuba | Miguel Gutiérrez/AFE
Morador de Caracas passa diante de muro com grafite em apoio a Chávez, que está em tratamento médico em Cuba| Foto: Miguel Gutiérrez/AFE

O que diz a Constituição

Carta constitucional venezuelana não prevê adiamento da data para presidente eleito assumir o mandato.

POSSE

Ocorrerá em 10 de janeiro, "mediante juramento ante a Assembleia Nacional". "Se por qualquer motivo inesperado" o eleito não possa jurar ante a Assembleia, "fa-lo-á ante o Tribunal Supremo de Justiça".

EM CASO DE AUSÊNCIA

Ausência temporária

Declarada pelo próprio presidente. Neste caso, são 90 dias, renováveis por mais 90. Assume o vice-presidente executivo.

Ausência permanente

Declarada após morte do presidente, renúncia, destituição decretada por sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ou sua incapacidade física ou mental permanente certificada por uma junta médica certificada pelo Judiciário.

QUEM ASSUME?

Nos quatro primeiros anos de mandato:

Assume o vice-presidente executivo, que convoca novas eleições em 30 dias.

Nos últimos dois anos de mandato:

O período deve ser completado pelo vice-presidente executivo.

Integrantes da cúpula chavista já falam abertamente na possibilidade de pedir à Justiça o adiamento da posse de Hugo Chávez para novo mandato como presidente da Venezuela, marcada para 10 de janeiro.

A data é prevista pela Constituição, mas há dúvidas se Chávez, convalescente em Cuba de cirurgia para tratar um câncer na região pélvica, terá condições de cumprir o compromisso.

Questionado sobre um possível adiamento, o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse ontem que a Sala Constitucional, parte do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), "está pronta para qualquer consulta".

O TSJ é o principal tribunal da Venezuela e está alinhado ao governo.

O novo mandato de Chávez, reeleito em outubro, vai de 2013 a 2019.

Segundo a Carta, se o eleito não assumir, o presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, deve tomar posse e convocar novas eleições presidenciais em até 30 dias.

Líderes da oposição e constitucionalistas rejeitam que seja possível adiar a posse.

A possibilidade de pedir à corte a mudança da data da cerimônia foi aventada pelo próprio Cabello, fiel aliado de Chávez, em entrevista publicada ontem pelo jornal venezuelano El Nacional.

Cabello, dizendo falar sua opinião pessoal e não do governo, afirmou que a Constituição não deve ser vista "do ponto de vista restritivo".

"É uma opinião minha, não é algo oficial: não se pode amarrar a um dia a vontade de um povo. De fato, já há antecedentes: para um prefeito deram, em um momento, uma prorrogação de três meses, mas não se pode amarrar a vontade de um povo a uma data. Então, se não se faz neste dia, se não é no dia 10, a vontade de 8 milhões de pessoas não vale?", disse.

Sucessor

Chávez se submeteu a uma complicada cirurgia oncólogica em Cuba na semana passada. Antes de viajar a Cuba, o presidente admitiu que a doença poderia afastá-lo do cargo e escolheu Maduro como seu candidato em caso de novas eleições presidenciais.

Chávez, no entanto, jamais mencionou a possibilidade legal de que o presidente da Assembleia assumisse interinamente a Presidência se ele não conseguisse tomar posse para o novo mandato.

SaúdePresidente sofreu "infecção respiratória", diz o governo em nota

AFP

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se encontra "estável" após ter diagnosticada uma "infecção respiratória" como consequência da operação em Cuba para retirar um câncer, informou o governo em Caracas nesta terça-feira.

"A condição geral do comandante presidente neste momento é de estabilidade após ser diagnosticada, na segunda-feira, uma infecção respiratória que a equipe médica conseguiu de imediato tratar e controlar", disse em um comunicado o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas.

"Este tipo de infecção é uma das sequelas que se apresentam com a maior frequência em pacientes submetidos a cirurgias complicadas", assinalou Villegas, indicando que Chávez deve "observar repouso absoluto" nos próximos dias por ordens médicas.

O presidente deve "observar, com maior rigor, o tratamento médico prescrito com o propósito de manter a estabilidade de suas funções vitais", destacou Villegas.

No domingo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Jorge Arreaza, informou que Chávez já se comunicava "para governar e dar instruções para que sejam cumpridas lá em nosso país". Arreaza, casado com a filha mais velha de Chávez, também revelou o "apelo" do presidente "a todos os venezuelanos, especialmente os patriotas" para que votassem nas eleições estaduais visando "consolidar todos os espaços para seguir avançando em direção à justiça social". Os chavistas venceram em 20 dos 23 estados.

Chávez, 58 anos, anunciou no dia 8 de dezembro que faria uma quarta operação em Cuba para retirar um câncer detectado em 2011, em um local jamais revelado. Antes da cirurgia, ele designou como seu herdeiro político o vice-presidente, Nicolás Maduro.

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