Chefe do Legislativo declara-se presidente interino da Venezuela

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Atualizada em 12 de janeiro de 2019, sábado, às 18h40.

*** Nota do editor: Na própria sexta-feira, 11 de janeiro de 2019, a Assembleia Nacional publicou um segundo comunicado oficial retificando o primeiro. Segundo ele, Juan Guaidó não se declarou presidente interino da Venezuela, mas apenas pediu o respaldo da população e de outras instituições, como está previsto na Constituição do país, para assumir os poderes do Executivo. Leia aqui nova matéria que explica qual é a atual situação da Venezuela.

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Juan Guaidó, 35, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, e declarada "em desacato" pela ditadura de Nicolás Maduro, declarou-se, nesta sexta-feira (11), na sede das Nações Unidas, em Caracas, presidente interino da Venezuela. 

Guaidó diz apoiar-se nos artigos 233, 333 e 350 da Carta. O 233 garante o afastamento do presidente de turno no caso de certificada sua incapacidade física ou mental. O 333, que a Constituição garante a "qualquer cidadão, investido ou não de autoridade, de colaborar para restaurar o respeito a Carta". Guaidó crê que este é o caso porque a Constituição teria sido desrespeitada com a eleição e posse que considera ilegítimas de Maduro. 

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Já o artigo 350 permite que se "desconheça qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os valores, princípios e garantias democráticas ou que viole os direitos humanos". Segundo o presidente da Assembleia, as três se aplicam ao caso de Maduro. 

"Ninguém duvida de que Maduro é um usurpador. Por meio dos artigos 233, 333 e 350, convocamos o povo a nos respaldar, numa manifestação no próximo dia 23 de janeiro." A ideia de Guaidó é, uma vez estando no poder, convocar eleições gerais. 

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"Convocamos também as Forças Armadas e a comunidade internacional a apoiar-nos para que se cumpram esses artigos", disse. Fez especial menção aos oficiais das Forças Armadas que estão em desacordo com o governo - muitos deles vêm enfrentando perseguições, torturas ou mesmo prisões, segundo relatório recente da Human Rights Watch com a ONG Foro Penal. 

"A essa família militar que quer mudança, que quer o mesmo que nós, fazemos um novo chamado, aqui está a legítima Assembleia Nacional que assume sua responsabilidade e vai assumir o poder." 

O secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o uruguaio Luis Almagro, disse apoiar a tomada de poder por Juan Guaidó, que vê legítima por meio dos artigos mencionados da Constituição. 

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Em um comunicado, a OEA diz que Guaidó "pertence a uma geração de jovens que mantiveram sua coerência nas lutas pelas liberdades fundamentais e a democracia em seu país".

Manifestações

Nesta sexta-feira (11), uma grande multidão bloqueou uma importante avenida no leste de Caracas para protestar contra o juramento do presidente Nicolas Maduro. 

Cerca de mil pessoas se reuniram para ouvir Juan Guaidó, o chefe de 35 anos da Assembleia Nacional. A AN é a única autoridade remanescente controlada pela oposição no país e Maduro a deixou praticamente irrelevante quando criou a todo-poderosa Assembleia Constituinte composta só por aliados em 2017. As pessoas na manifestação gritavam “Guaidó para presidente!” e seguravam cartazes com o rosto de Maduro exibindo a palavra “tirano”. 

“Não é fácil saber o caminho a seguir”, disse Magda Gonzalez, uma professora aposentada de 62 anos. “Mas nós temos que protestar e renegar o governo”. 

Foi o primeiro grande protesto político desde que centenas de milhares de venezuelanos saíram às ruas em 2017 devido à hiperinflação, à escassez desenfreada e à crescente taxa de criminalidade. As manifestações organizadas esfriaram no ano passado, quando Maduro consolidou o poder e reprimiu as dissidências. As manifestações agora consistem, em grande parte, em pequenas reuniões espontâneas para exigir melhoras nos serviços públicos e programas de alimentação. Guaidó está pedindo um protesto nacional em 23 de janeiro. 

Ex-líder estudantil e engenheiro industrial por formação, Guaidó é um aliado de Leopoldo Lopez, um ex-candidato presidencial que foi preso em 2014 depois de liderar grandes protestos contra o governo. 

Maduro ganhou a reeleição no ano passado em uma votação amplamente condenada como fraudulenta após um boicote aos principais partidos da oposição e foi empossada na quinta-feira. Na semana passada, 12 nações latino-americanas e o Canadá – o chamado Grupo de Lima – pediram ao líder chavista que entregasse o poder à Assembleia Nacional e convocasse novas eleições. 

Poucos acreditam que Maduro vai mudar de rumo apesar de pesadas sanções e do crescente isolamento. Na terça-feira, a onipotente Assembleia Nacional Constituinte aprovou uma medida que poderia ser o primeiro passo para permitir o desaparecimento total do congresso. A assembleia também ameaçou investigar legisladores dissidentes por traição.

Com informações da Folhapress e do Washington Post.