Chile dá início ao processo para criar nova Constituição. O que vem pela frente?

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Além de marcar o início do processo que dará ao Chile uma nova Constituição, o plebiscito deste domingo (25) no país sul-americano teve sua importância registrada no número de eleitores participantes: 7.459.388 pessoas saíram de casa para votar, tornando esta a eleição com maior participação absoluta na história do país e superando os 50% de comparecimento de eleitores habilitados – um número importante, considerando que no Chile o voto não é obrigatório e a pandemia pode ter impedido muita gente de votar. Isso não deixa qualquer sombra de dúvidas sobre a validade do processo.

“Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje, devemos todos colaborar para que a nova Constituição seja o grande marco para a unidade, a estabilidade e o futuro, e se torne a casa de todos”, disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao saber que 78% dos chilenos votaram por uma nova Carta Magna.

Mas o presidente de centro-direita também avisou: este é apenas o começo do processo. “Este plebiscito não é o fim. É o início de um caminho que devemos percorrer juntos para chegar a um acordo sobre uma nova Constituição para o Chile", afirmou, enquanto milhares de chilenos comemoravam o resultado nas praças de Santiago na noite de domingo.

O que vem pela frente?

Além de votar por uma nova Constituição, os chilenos também definiram que o órgão responsável pela sua formulação será uma Assembleia Constitucional composta por 155 cidadãos chilenos eleitos pelo voto popular para esta única tarefa. Então o próximo passo do processo será eleger esses membros.

A votação ocorrerá em 11 de abril de 2021, junto com as eleições municipais no país. Devido a uma lei aprovada em março, haverá paridade de gênero na composição da Constituinte: 50% de homens e 50% de mulheres. Será a primeira vez na história do mundo que uma Constituição será escrita em composição paritária. Também deve haver uma cota para membros indígenas, mas que ainda não foi estabelecida. Após a eleição, a Assembleia Constituinte começará os trabalhos em maio de 2021.

É nesta fase que os eleitos vão discutir, escrever e votar o texto da nova Constituição. Isso deve ser feito em um prazo de, no máximo, um ano. As regras, bem como os regulamentos de votação para essas regras, devem ser aprovados por um quorum de dois terços dos membros da assembleia. Por isso, espera-se muita negociação entre os setores que querem mudar completamente a Constituição atual e os que querem mantê-la como base para o novo texto.

Quem fez campanha pela rejeição de uma nova Constituição já deve começar a impulsionar a eleição de membros da constituinte que não desejam mudanças profundas. Para esse grupo, uma mudança brusca na Constituição, que salvaguarda o direito à propriedade privada em detrimento do controle estatal, seria um salto no escuro que poderia colocar em risco a estabilidade e o crescimento econômicos do país. Piñera já indicou que é alinhado a esta fórmula. Além de várias vezes ter dito que não era a favor de uma nova Carta Magna, ele destacou, neste domingo, que “uma Constituição nunca começa do zero, porque representa o encontro das gerações”. “Uma Constituição deve sempre coletar a herança das gerações que nos precederam; a liberdade e vontade das gerações presentes; e as esperanças das gerações vindouras”, disse.

Já a oposição e a esquerda do país querem um texto que passe longe do que foi escrito durante a ditadura de Augusto Pinochet. Eles argumentam que a Constituição atual faz com que seja quase impossível promover avanços consistentes na diminuição da desigualdade social no país ao privilegiar a oferta privada de bens sociais como saúde, educação e previdência.

Quando essa parte do processo de negociação e redação chegar ao fim, outro plebiscito será realizado para a ratificação do documento pela população, com voto obrigatório desta vez. Se a maioria aprovar, o próximo presidente do Chile – as eleições presidenciais estão marcadas para novembro de 2021– promulgará a nova Constituição.

É esperado que, com todo esse processo, o país possa recuperar a estabilidade social que foi comprometida com os protestos que eclodiram em novembro de 2019.