O Legislativo da China aprovou uma lei envolvendo gastos fiscais, cortes de impostos e outras medidas para promover o crescimento econômico sustentável via conservação de recursos e controle da população, noticiou a mídia oficial no sábado.

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A lei, aprovada na sexta-feira, no encerramento da quarta sessão do comitê permanente do Congresso Nacional do Povo, foi sancionada pelo presidente Hu Jintao e passará a valer em 1o de janeiro de 2009, informou a agência de notícias Xinhua.

A lei prevê um forte monitoramento de indústrias poluidoras e que utilizam recursos intensivamente, como siderúrgica e de construção, segundo a Xinhua.

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Ela irá encorajar as indústrias a adotarem tecnologias para poupar água e usar fontes de energia limpa, tais como gás natural e combustíveis alternativos.

A legislação também promove a reciclagem ou o uso de materiais desperdiçados.

A China consumiu 1,16 tonelada de carvão equivalente para cada 10 mil yuans do PIB em 2007, uma queda de 3,66 por cento em relação a 2006. O governo fixou uma meta para 2010 de reduzir o consumo de energia por unidade do PIB em 20 por cento e de emissão de poluentes em 10 por cento sobre os níveis de 2005, informou a Xinhua.